621 resultados encontrados para devidas cautelas de lei - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE JUSTICA (FLS. 19), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. CLAUDIA DE CASTRO FROE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288406-72.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14020 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROGER GUIDO LORANDI VITIMA : LUIZ HENRIQUE BEZERRA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 31), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. SIONE MONTEIRO JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 346244-70.2016.8.09.0051 : 17342 : CARTA PRECATORIA CRIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACUSADO : DIVANIO OTAVIO RODRIGUES ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO: 1- A PRESENTE CARTA PRECATORIA FOI ORIGINARIAMENTE PROT OCOLIZADA SOB O N 201500952154, CONFORME EXTRATO DE CONSULTA AO S PG DE FLS. 17, E DISTRIBUIDA AO 1 JUIZO DESTA VARA DE PRECATORIAS . 2- ADITADA, A CARTA PRECATORIA DEVE PROSSEGUIR SEUS TRAMITES PE RANTE O MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 96), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FR OES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380739-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 16619 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 26466 19704 23537 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES GO - TALITA SILVERIO HAYASAKI GO - CICILIO JULIO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTêNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE COM TRâNSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS TODAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 388743-40.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 18020 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SYNDIA CARLA MENDONCA DE MOURA ACUSADO : VITOR TILIO ALVES DA COSTA ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO COM FUNDAMENTO NO ART 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE COM O TRâNSITO EM JULGADO, CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI MAURILâNDIA-GO, 26 DE SETEMBRO DE 2014 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI MAURILâNDIA-GO, 20 DE MARçO DE 2014 YANNE PEREIRA E SILVA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399560-15.2010.8.09.0178 1091 ACAO PREVIDENCIARIA LUCIENE ALTINA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 26466 GO - FRED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 FRANCISCO CALISTO GOMES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MARANHAO DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FOLHA 29, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE D EPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. CLAUDIA DE CASTR O FROES JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACAO PENAL ELENIR ANACLETA DA SILVA BELCHIOR DOS REIS BORGES 29183 GO - DIOJI IKEDA 29382 GO - CICERO MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM D E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BELCHIOR DOS REIS BORGES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9099/95. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO E