621 resultados encontrados para devidas cautelas de lei - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO DONIZETE RAIMUNDO BARROS ADV ACUS : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FL. 19), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECAT A A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 149331-18.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 6898 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : PERBITTANT FARIAS PEREIRA ADV ACUS : 17089 ES - FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 149331-18.2016.809.0051 (201601493317) DESPACHO: NA IM POSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 BELA MACHADO JUNQUEIRA DESDE JA INTIMADA. INTIMEM-SE O DEFENSOR D O ACUSADO DR. ELVES PEDRO MARTINS E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM C OMUM PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DO ACUSADO, LUCAS CARLOS DA SILVA, REGINA TELES DOS SANTOS E LUCILVANA SOUZA PEREIRA PARA A SESSAO DESIGNADA ACIMA. EU ______________ FRANCES MARQUES DE CARV ALHO SECRETARIA DO 2 TRIBUNAL DO JURI, A DIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ( CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR), SECRETARIO O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA TESTEMUNHA DEFENSOR(ES) -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO NR. PROTOCOLO : 91805-93.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4152 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOAO CARLOS SORGATTO DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A DEPRECADA, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS NOSS AS HOMENAGENS E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167910-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 7131 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DAIRO FERREIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 RO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306848-57.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 13337 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DENIVAL FERREIRA LEANDRO ADV ACUS : 150723 SP - BENEDITO DE MORAES DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO(OES) DO OFI CIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AUTOS NR. : 16906 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLAUDIO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FOLHA 23, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE D EPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VITIMA : RD VARIEDADES ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO: A VISTA DAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE OITIVA DA(S) TESTE MUNHA(S), DETERMINO QUE SE DEVOLVAM OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM PARA QUE O JUIZ PRESIDENTE DO FEITO AVALIE A IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA A SER PRODUZIDA, FICANDO ESTE JUIZO A DISPOSICAO DO DEPR ECANTE PARA A PRATICA DE OUTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CARTA PRECATORIA NESTE JUIZO SEM QUE HOUVESSE EXITO NO CUMPRIMENT O DO ATO DEPRECADO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. CLAUDIA DE CAST RO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404546-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : CARTA PRECATORIA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. DETERMINO A BAIXA DE POSSIVEIS RESTRICOES QUE PESAM SOBRE O VEICULO OBJETO DA PRESENTE ACAO, BEM COMO EM NOME DO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM TRANSITO EM JULGADO, CU MPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS, CUSTAS RECOLHIDAS, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI. MAURI