Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CRISTINA LOPES DA SILVA : AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO ADV ACUS : 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201700495253 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 MATHEUS COSTA DE LIMA : RAPHAEL IGLESIAS VALADARES : 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS 45733 GO - THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO 49716 GO - LIVIA DIAS CABRAL PORTILHO . DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602182102 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO LUAN DOS SANTOS PEREIRA, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LA STROS MINIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIM E, EM TESE, PRATICADO PELO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), NAO HAVENDO, P OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMEN

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 E, EM TESE, PRATICADO PELO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), NAO HAVENDO, P OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE,

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO AT O DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PR EENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 P OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO M ERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI R ESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO NO MAIS, DURAN

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LASTROS MINIMOS DE A UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TESE, PRATIC ADO PELO DENUNCIADO, NAO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE A S QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SERAO ANALISADAS NA FASE P ROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM SEDE DE SENTENCA. SENDO ASSIM, RAT IFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2019 AS 09H00MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINISTERIO P

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PR EENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES, DE MODO QUE A S QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SERAO A