Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 24748 do ex namorado pois "sente a presença dele"; fez uso de cocaína há 10 anos; aborto provocado há 12 anos; tentou suicídio 2-3x há 10 anos. O laudo pericial elaborado por profissional médico de confiança do i. Magistrado de origem, após a produção de prova oral, concluiu que - Atendimento (14/06/2011) - Nervosismo e ansiedade; sintomas (fls. 141): iniciara

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1835 CAMPINAS/SP, 03 de setembro de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Fundamentação Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010354-19.2019.5.15.0053 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO SANDRA REGINA GOUVEA(OAB: 323415/SP) ADVOGADO AURENICIO SOUZA SOARES(OAB: 309223/SP) RECORRIDO SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 12217 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Relatório PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. A reclamada alega que o indeferimento da oitiva de testemunha cerceou o seu direito de defesa. Afirma que o ambiente de trabalho foi alterado no dia da perícia, o que poderia ser comprovado por meio de prova oral. Todavia, como bem obse

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo somente quando em reembolso. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 300 c.c. 497 do CPC, é possível a antecipação da tutela para a imediata implantação do auxílio-doença, que deverá ser mantido, até o trânsito em julgado da presente ação, ou até decisão judicial em sentido contrário. Esclareça-se que, por ocasião da liquidação, a Autarquia deverá proceder à compensa�

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 12213 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Relatório PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. A reclamada alega que o indeferimento da oitiva de testemunha cerceou o seu direito de defesa. Afirma que o ambiente de trabalho foi alterado no dia da perícia, o que poderia ser comprovado por meio de prova oral. Todavia, como bem obse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PAC H O Vistos. 1.Cuida-se de Mandado de Segurança, em que o impetrante pretende a concessão da ordem, inclusive liminar, para que a autoridade impetrada conclua a análise de seu pedido administrativo de benefício previdenciário. 2. A autoridade impetrada prestou informações, alegando preliminarmente inadequação da via eleita, em razão da necessidade de produção de provas. No mérito, alega que a Autarquia vem adotando medidas para agilizar o andamento dos processos administra

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Quanto aos agentes insalubres, devido ao uso efetivo de protetor 167 Conclui a perita que: auricular, nesta atividade não existiam condições insalubres que obrigassem o pagamento de adicional de insalubridade. Analisando os períodos em que o autor trabalhou em cada uma das atividades, conclui-se que o adicional de insalubridade lhe é devido no valor de 20% incidente sobr

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 379 Processo Nº RO-0021352-69.2015.5.04.0028 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO CELIANA SURIS SIMOES PIRES(OAB: 47117/RS) ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) RECORRIDO MARIA CASSIA DA SILVA DELAVALLE ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 aterros sanitários para acionar o comando de despejo; que podia MÉRITO acontecer contato com os detritos quando do descarregamento, mas normalmente não encostava na pele devido ao uso de EPIs, como luvas; que o reclamante cobria com lona os detritos; que retiravam detritos em empresas com materiais explosivos e em indústrias petroquímicas, como a Brasken e Chevron; que

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28362 contratual, excedia o tempo de pausa, faltava sem qualquer mandado embora, sempre respondiam que deveriam pedir justificativa e tinha comportamento desidioso, o que pode ser demissão ou serem mandados por justa causa; que isso aconteceu comprovado ante as diversas advertências e suspensões. com a depoente; que a depoente pediu demissão" (fl. 838) Examino. Assim