10.001 resultados encontrados para devido em virtude - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 303 JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0896418-34.2014.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maxuel Rodrigues de Araujo - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a, atualmente Sompo Seguros S/A e outro - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 1221 AUTOR: ELTER SILVEIRA DELMINDO Vistos etc. RÉU: SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA, SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA Homologo os cálculos do valor devido em virtude do descumprimento do acordo ID bc02b28 e fixo o crédito da Vistos etc. reclamante em R$5.157,39. Tendo em vista o deferimento da recuperação judicial em 17/12/2014, suspenda-se a execução a
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1348 RÉU: SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA, SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA - Vistos etc. CRUZÍLIA MG Homologo os cálculos do valor devido em virtude do Vistos etc. descumprimento do acordo ID fef7c6e. Fixo o crédito do reclamante em R$4.325,50. Tendo em vista o deferimento da recuperação judicial em Homologo os cálculos do valor devido em virtude do
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 LITISCONSORTE SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA 1220 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 0011157-11.2014.5.03.0053 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: JULIANA CAMILO DO PRADO 0011156-26.2014.5.03.0053 RÉU: SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA, SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA AUTOR: D
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2978 Reflexos em PLR, FGTS e indenização compensatória de 40% ressarcimento devido em virtude da utilização de veículo próprio em Afirma a embargante, que, nada obstante a referência feita no final serviço, sejam excluídos os períodos de afastamento do trabalho dos itens 6 e 8 da sentença, não restou devidamente apreciado o registrados no documento do ID. 9d99
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 1219 RÉU SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA JULIO ANTONIO DE PAIVA LEITE(OAB: 48851) SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA JULIO ANTONIO DE PAIVA LEITE(OAB: 48851) SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA Caxambu, MG, 20 de janeiro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0011154-56.2014.5.03.0053 Relator AGNALDO AMADO FILHO AUTOR ELAINE CUSTODIO BATISTA ADVOGADO ROBER
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1349 Tendo em vista o deferimento da recuperação judicial em Homologo os cálculos do valor devido em virtude do 17/12/2014, suspenda-se a execução até 15/06/2015. descumprimento do acordo ID d8f3599 e fixo o crédito do Registre-se alerta "Recuperação Judicial". reclamante em R$5.972,29. Expeça-se certidão para habilitação dos créditos na recuperação Tendo
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 916 que foram creditados para o reclamante. RECORRIDO: RICARDO FERREIRA DE SANTANA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA publicação: 14/6/2018). Assim, determino a devolução do valor de vale-alimentação descontado do TRCT. Nada a reformar, portanto. Na exordial (ID 7a5db02), o Obreiro informou, quanto ao des
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2857 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da retificação do laudo pericial contábil, HOMOLOGO a conta trazida pela Sra. perita em ID 765c056, com acréscimo das custas de execução e a dedução do valor já levantado. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ 260.440,94 para 07/10/2016. Verbas discriminadas conforme resumo de c
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 férias proporcionais + 1/3 (inteligência dos arts. 146 e 147, da 1266 ponto. CLT), donde se conclui que tal pagamento ocorreu por engano do empregador. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas no importe de R$500,00, pela reclamada. Assim, condeno o reclamante a restituir à 1ª reclamada os valores recebidos indevidam