Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 719 3 CARNEIRO SILVA OAB/CE Nº 6.466, DR. MARCO AURÉLIO MONTENEGRO GONÇALVES OAB/CE Nº 3.549 E EDUARDO MENESCAL OAB/CE Nº 16.996. 10 PRECATÓRIO Nº 16421-53.2005.8.06.0000. CREDOR: RAGMAR AZEVEDO ANTUNES PEREIRA. DEVEDOR: ESTADO DO CEARÁ. Acolho o Parecer retro da Consultoria Jurídica. Autos ao Serviço de Cálculos para, em 20 (vinte) dias, apurar o montante regularmente devi

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 execução, com a obrigação de depositar em juízo o quantum devido, nos termos da Sentença de mérito, e ainda, no mesmo prazo, para comprovar eventuais recolhimentos fundiários para fins de compensação. 2027 - MUNICIPIO DE CURRAIS Fica a parte RECLAMADA, por seu patrono, notificada para comprovar a obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, co

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Nº 38007-4/06 - Cautelar Inominada - A: CONDOMINIO MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anotese e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, so

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 719 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 485 /2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVE cessar a percepção da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) X ANTONIO APARECIDO PINHEIRO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Antes da expedição do ofício requisitório, considerando que se trata de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte Autora-exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a existência de eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 34, da Resolução nº 168/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) X ANTONIO APARECIDO PINHEIRO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Antes da expedição do ofício requisitório, considerando que se trata de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte Autora-exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a existência de eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 34, da Resolução nº 168/201

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Nº 34785-0/10 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - FABIO SOARES JANOT. R: JAIRO ANDERSON DA SILVA. Adv(s).: DF017536 - RODRIGO COSTA RIBEIRO. DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anote-se e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrésci

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Nº 156923-4/07 - Cautelar Inominada - A: CENTRO OLIMPICO DE ENSINO LTDA. Adv(s).: DF005394 - MIGUEL JOAQUIM BEZERRA. R: DISTRITO FEDERAL DF. Adv(s).: DF022017 - MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO. DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anote-se e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Nº 164902-0/11 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - LEDA MARIA SOARES JANOT. R: LUIZA GOMES DE SOUSA. Adv(s).: DF033649 - HELENA GONCALVES LARIUCCI. DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anote-se e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 R: SAMUEL SZERVINSKS SANTOS. Adv(s).: (.). R: THIAGO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: TIAGO DE SOUZA ARAGAO. Adv(s).: (.). R: VANDERLEI CARDOSO ALVES. Adv(s).: (.). R: VINICIUS ZANETTI DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anotese e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (