1.688 resultados encontrados para devido quantum debeatur - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 5983 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9b5fe5 proferido nos autos. Correção monetária incidente R$ 2.903,26 sobre o crédito líquido do autor: DESPACHO/CERTIDÃO de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Juros incidentes sobre o crédito R$ 9.191,84 líquido do autor: Não houve objeção das partes quanto ao valor da condenação fixado na decisão de Id 4828d54
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2817 parcial, tem-se que a pretensão do autor está adstrita às diferenças dos valores quitados, como corretamente delineado na sentença. Sendo assim, a demonstração de efetivas diferenças não se limita, no caso, na mera quantificação do valor devido (quantum debeatur), mas, sim, na existência do próprio direito vindicado (an debeatur). 2.3.4. BASE DE CÁLCULO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 Confira-se os ensinamentos de Elpídio Donizetti e Marcelo Malheiros Cerqueira, ad litteram: Reservamos a expressão extensão, portanto, para a regra prevista no inciso III do art. 103 do CDC, pelo qual, nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos, a coisa julgada estende-se conforme o resultado da lide (secundum eventum litis) e para beneficiar
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 142 Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo AÇÃO DE EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Senhor Desembargador Tarcísio Régis Valente presidiu a Sessão. PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL COLETIVA.A ação de execução voltada ao cumprimento de sentença proferida em ação civil coletiva Plenári
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO AGRAVADO Conheço do agravo de petição do sindicato-autor e, no mérito, douADVOGADO lhe provimento. 181 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE GOIAS THALES AMORIM CAVALCANTE(OAB: 55927/GO) LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA(OAB: 40318/GO) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AL
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1554 uma verdadeira ação, e não mero incidente processual. (grifou-se) No caso em análise, pretende a Reclamante liquidar e, posteriormente, executar a sentença coletiva de cunho genérico. Nesse passo, inaplicável é o procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC, porquanto o microssistema jurídico de acesso coletivo à justiça possui regramento própr
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 37570 Intime-se e tornem ao arquivo. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO HENRIQUE COSSOLINO PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS, 2 de Outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho rfc Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 001053
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16009 Destarte, no caso dos autos, os honorários advocatícios, honorários Apresentado o laudo pericial (fls. 366/380). periciais e justiça gratuita serão analisados considerando os dispositivos legais que atualmente dispõem acerca de tais matérias. Em prosseguimento à audiência (fls. 419/421), sem outras provas, encerrou-se a instrução processual, determinando-se
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 7534 Intimado(s)/Citado(s): 6º, § 1º, da Lei 11.101/05 e artigo 6°, II e III, incluídos pela Lei nº - PLINIO AUGUSTO RUIZ 14.112, de 2020. A verba acessória acompanhará o principal na PODER JUDICIÁRIO habilitação, uma vez que o crédito de natureza alimentar seguirá JUSTIÇA DO com a obediência à ordem dos credores trabalhistas e eventual prosseguimento c
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) ALTAIR ALECIO DEJAVITE(OAB: 144170/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) CLAUDNEI JOSE MIANI ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 17223 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.