957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 69600-52.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VILMAR DE BARROS NOGUEIRA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 122706-94.2013.8.09.0036 324 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TO OS DEBATES EM MEMORIAIS E CONCEDO A DEFESA DOS DENUNCIADOS O P RAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO. LOGO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 381665-22.2014.8.09.0042 : 178 : INQUERITO : LINDOMAR PEREIRA BARBOSA RODNEY FERREIRA MENDES VITIMA : MEIO AMBIENTE D
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros GAB/RTT/dao 56151 Processo Nº RTOrd-0010842-29.2018.5.15.0143 AUTOR FERNANDO MANOEL JUVINO DA SILVA ADVOGADO ELAINE OLIVEIRA LIMA FONSATTI(OAB: 309775/SP) RÉU JOAO PAULO FERDIN - ME Intimado(s)/Citado(s): Vistos e examinados etc. - FERNANDO MANOEL JUVINO DA SILVA ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL opõe novos embargo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CANDO VALDINEI MOREIRA DE MENDONCA, NESTES AUTOS, NA FORMA DO ART . 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. OFICIE-SE AO EGREGIO TRE ACERCA DA EXTINCAO DE PUN IBILIDADE DO REU. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 157592-39.2013.8.09.0095 : 125 : RETIFIC
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 386 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Considerando a informação contida na petição inicial da ação de n. 0001207-57.2017.5.05.0007, conexa à presente, noticiando a existência de ação trabalhista anterior de n. º RR-126600- DESPACHO 26.2007.5.05.0012 com as mesmas partes e com pedido de indeniza�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO QUEIROZ DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10154 GO - ZORAIDE ROCHA MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO GUSTAVO QUEIROZ D O NASCIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 XLVI ENTREGAR AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, EXCETO QUANDO SE TRATAR DE CARTA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA EM SUA EXPEDIÇÃO, OU A PESSOA POR ELE EXPRESSA MENTE INDICADA NOS AUTOS, MEDIANTE CERTIDÃO DA CARGA, INTIMANDO-O PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DE DESTINO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SOLICITAÇÃO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CIENDA. OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE. RESSALTO A SECRETARIA QUE O AR T. 203, 4, DO NCPC-2015 ADUZ: OS ATOS MERAMENTE ORDINATORIOS, COM O A JUNTADA E A VISTA OBRIGATORIA, INDEPENDEM DE DESPACHO, DEVEND O SER PRATICADOS DE OFICIO PELO SERVIDOR E REVISTOS PELO JUIZ QUA NDO NECESSARIO . SOMENTE APOS, DEVOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. IAC IARA, 23.11.2017. YVAN SANTANA FERREIRA JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 341112-65.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS DE SOUSA GEREMIAS VITIMA : FERNANDA JORDINA BORGES MARTINS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, NOS TERMOS DOS ARTS. 103 E 107, INC. IV, AM BOS DO CP, DECLARO POR SENTENCA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUT OR DO FATO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GEREMIAS, PELO TRANSCURSO D