Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 332349-75.2014.8.09.0095 : 363 : EMBARGOS A EXECUCAO : MUNICIPIO DE JOVIANIA MAX PEREIRA BARBOSA EMBARGADO : ANA ADELINA MAGALHAES COSTA ADV EMBGTE : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA ADV EMBGDO : 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O LAUDO FOI JUNTADO AOS AUT

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 MENOR : QUELEM LUIZA ABRAO ISAQUE DESPACHO : SENDO ASSIM, DECLARO POR SENTENCA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A UTOR DO FATO LUISMAR GUERRA PRADO, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O ORGAO MINISTE RIAL. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CU MPRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - A

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 I 9.099/95. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE, O QUAL REFERE-SE A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO AUTOR DO FATO DA SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, CONFORME AB AIXO TRANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER SUA APLICABILIDADE A OS PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TENH

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201002700633 NATUREZA: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORD O D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE JA FORAM SEN TENCIADOS AS FLS. 12/3, COM DEVIDO TRANSITO EM JULGADO (FLS. 14). ASSIM, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO . CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181159-96.1998.8

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLAUDIO MARTINS GOMES REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO. A PARTE EXEQUENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DO VALOR SEQUESTRADO NAS CONTAS BANC

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO : EDNEZIO MOREIRA DE MENDONCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A SANCAO PENAL ATRIBUIDA AO REEDU CANDO EDNEZIO MOREIRA DE MENDONCA, NA FORMA DO ART. 66, INCISO II , DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OFICIE-SE AO EGREGIO TRE ACERCA DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO RE U. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CP E ART. 62 DO CPP, DETERMINO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO VALDIRON ELIAS XAVIER. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 80907-20.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 55 NA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 RMINO QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIAL: E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENC AS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FONAJE FLORIANOPOLIS /SC). ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 163446-97.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO GOMES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA D

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DO CP. A SUBSTITUICAO DA PENA E MEDIDA SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, POIS PERMITE QUE TENHA CONSCIENCIA DO ERRO DE SUA CONDUTA E POSS A VIABILIZAR SUA RESSOCIALIZACAO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUIS ITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSI STENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA QUE FIXO EM 02

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ADO N 105 FONAJ - E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU D O REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FON AJE FLORIANOPOLIS/SC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. OFICIE-SE A JUST ICA ELEITORAL, COMUNICANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL D E 1.988. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO