957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 165381/2016 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5840430 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 238427-43.2015.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 269206-09.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROINE VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ENCARTADO AS FLS. 57/V PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS COMO TOTAL DA P ENA A SER CUMPRIDA PELO REEDUCANDO ROINE VIEIRA DE OLIVEIRA. ASSI M, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJA O REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : : 160913-42.2016.8.09.0042 110 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO DAF JBA VCA VCA VCA VBA WCA ADV REQTE : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : X - VISTA À PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DA EMPRESA VIVO, FLS. 108/110. ==============================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 : : : : : 331826-44.2006.8.09.0095 ( 200603318260 ) 37171 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS PAULO NUNES PAULO NUNES ADV EXEQTE : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 19551 GO - VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS: 200603318260 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA ) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUE CONSISTIRA EM: PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE EM CONDICOES A SEREM DEFINIDAS EM AUDIENCIA A DMONITORIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 46, 4, DO CODIGO PE NAL. CONSIDERANDO A PENA IMPOSTA AO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 LUCIA PANIAGO VILELA NILENE PANIAGO VILELA ROCHA CICCI CLAUDIA PANIAGO VILELA ROCHA CICCI PAULO SILVEIRA VILELA (ESPOLIO) ANA PAULA FREITAS VILELA ANA AMELIA FREITAS VILELA ELSO PANIAGO VILELA FILHO WANDES PANIAGO VILELA RAFAEL PANIAGO VILELA MARCIO SILVEIRA VILELA ADV REQTE : 32953 GO - RONALDO RONNER DO PRADO SOARES 38064 DF - ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ADV CO-HERDEIRO : 13852 GO - MARIA MARTA DA SILVA ORIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 11468-13.2017.8.09.0042 : 6 : ALIMENTOS : JMF EMLS REQUERIDO : MAF ADV REQTE : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER ADV REQDO : 10797 GO - TANIA SOUSA BONFIM DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 201700114683 NATUREZA: ALI MENTOS D E S P A C H O DIGA A PARTE EXECUTADA SOBRE OS CALCULOS D A PARTE EXEQUENTE EM 10 DIAS
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1632 214.992 Processo nº.: 396.01.2009.002809-6/000000-000 - Controle nº.: 151/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEOCILDO DIAS RODRIGUES - Fls.: 92 a 92 - Tratando-se de réu preso, cobre-se a remessa dos laudos diretamente aos Peritos do IML de Catanduva/Sp., solicitando providências para que sejam encaminhad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E SETEMBRO DE 2.017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (ASSI NADO DIGITALMENTE) RTFO PROTOCOLO NR. : 203470-10.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VJDS VITIMA : DCVDS DESPACHO : DEFIRO AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO PARQUET AS FLS. 27/28. REM ETAM-SE OS AUTOS A DEPOL. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 27 DE SETEMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 107, IV, AMBOS DO CODIGO PE NAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO PELA DECADENCI A DO DIREITO DE REPRESENTACAO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ENUNCIADOS N 104 E 105 DO FORUM NACIONAL DOS JUIZES DO JUIZADO ESPECIAL. NR