Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 da prova nos termos do art. 373, § 1o; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Brasília/DF, 28 de março de 2019. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “AGRAVO REGIMENTAL RECURSO NO AGRAVO ESPECIAL. EXTINÇÃO DA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO OFERECIMENTO DA EM NR.PROCESSO: 5212792.10.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO FISCAL EXCEÇÃO EXECUTIVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2854 HONORÁRIOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA A SEREM ESTABELECIDOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO ARTIGO 85, §§ 8º E 11, DO CPC, SEM PREJUÍZO DO MONTANTE JÁ FIXADO EM SENTENÇA.4. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Jose Carlos Brunelli (OAB: 5768

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1459 Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Apelado: Augusto De Souza Barros Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000414-33.1999.8.05.0223 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3325 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro d

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SAULO ARAUJO REGIS MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO 139 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SAULO ARAUJO REGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, com a

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Novembro de 2015 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N�

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Ação nº 2010.07.1.029815-5, que tramita no 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - DF. Ocorre que, ao compulsar o sistema informatizado deste Eg. Tribunal verifiquei que a respectiva ação, cuja sentença está em fase de cumprimento, foi objeto de Apelação Cível nos Juizados ? ACJ nº ACJ 2012 07 1 002589-5(Acórdão nº 573.759), distribuída para Egrégia Terceira Turma Recursal, o que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1355 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003858-50.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR APELADO: ONILDO MAGALHAES DE SOUZA Advogado(s):DANILO ALFAYA DE ANDRADE ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 720 EMENTA 8010810-48.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Fabio De Oliveira Reis Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010