Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2122 Processo 1016417-51.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Valdeci de Lima Rocha - Banco Ficsa Sa - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Banco Ficsa Sa, eis que tempestivo e recolhidas as custas de preparo, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4458 Estaduais/SP - Código 230-6). Também devem ser recolhidos os valores das despesas processuais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal/ FEDTJ - Código 120-1), com embasamento na Lei nº 11.608/03, com alterações dadas pela Lei nº 15.855, de 02/07/2015, além do Provimento nº 884/04 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2936 intermediado a reserva dos bilhetes, houvesse algum vício ou defeito na prestação do serviço pela companhia aérea, hipóteses essas em que apenas a transportadora poderia em tese ser responsabilizada, de acordo com os precedentes do STJ: AgRg no Resp 1.453.920/CE, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1110 de fls. 110/111, em pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, foi obtido o montante total de R$241,85. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1453 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”. Int. Dilig. - ADV: JÚLIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1397 MEXICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - VIVERBEM CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - - RV DEVELOPEMENTS CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Vistos. Sem prejuízo do Agravo de Instrumento que ainda não baixou, mas que já teve seu julgamento informado nos autos, homologo para que produza os seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1422 Ramos de Brito Junior - - Joseli Ramos de Brito - - Joselice Ramos de Brito - - Jamile Ramos de Brito - - Sarah Gabriele Nunes de Brito - Considerando o alegado na exordial (p. 05), traga a parte autora aos autos certidão de objeto e pé do processo nº 1021259-83.8.26.0071 (reintegração de posse). Prazo 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1692 Processo 1006311-39.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Celso Ramos da Silva - José Roberto Graziani e outros - I - A pretensão de extinção de condomínio, deve necessariamente ser dirigida a todos os coproprietários dos imóveis, já que se trata de hipótese de litiscons�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1928 SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP) Processo 1001836-45.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Rosalina Mariano - Espolio de Benedita Cardoso Madureira - P. 371. Indefiro a consulta via CRC-Jud, visto que a ferramenta se destina a obtenção de certidões e não a pesquisa de dados pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2077 descumprimento da tutela de urgência. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0006293-37.2020.8.26.0114 (processo principal 1014007-02.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de