188 resultados encontrados para devolucao da pre - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 182521-39.2015.8.09.0040 34 DECLARATORIA MARIA ISABEL PAULA RODRIGUES MUNICIPIO DE EDEIA 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 22858 GO - LEONARDO SOARES DESPACHO : TERMO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON EDUARDO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFESA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 12/13 DO RP, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO . CIENTIFIQUE-SE O APENADO, PESSOALMENTE, DO CALCULO DE FOLHAS 12 /13 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 REQUERENTE : JORGE LUIZ PIVA IVONE MUNEROLE PIVA REQUERIDO : PAULO MOKFA MARLENE MUNEROLE MKFA ADV REQTE : 34808 RS - ADROALDO G S SILVEIRA 72487 RS - MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA 52181 RS - MOZART MACHADO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 819 TO - JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO 868 TO - LUIZ ANTONIO M. MAIA 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 74483-060, TELEFONES (62) 9981332125, QUE CUMPRIRA ESCRUPULOSAMEN TE O ENCARGO QUE FOI COMETIDO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMP ROMISSO (CPC/2015, ART. 466), FIXANDO DESDE JA O PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO, QUE DEVERA CONTER OS ELEMENTOS CONSTANTES DO ART. 473 DO CPC/15. A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMEN TO DOS HONORARIOS PERICIAIS RECAI SOBRE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 392482-34.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 3631 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALANCARDEK FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQTE : 46332 GO - FELIPE DE SOUZA BATISTA DESPACHO : NO COMPULSAR DOS AUTOS, VICEJO QUE, NO FLAGRANTE/INQUERITO N 2016 03922223, O REQUERENTE JA FOI POSTO EM LIBERDADE. DESTARTE, ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 245483-25.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA RODRIGUES MARQUES ADV ACUS : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO O REU WESLEY BARBOSA DOS SANTOS, DAS ACUSACO ES QUE LHE FORAM FEITAS, COM FUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AS 16H40M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA P RESENTE CARTA PRECATORIA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO FRUTI FERA DO ATO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE A GENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 COMUNICANDO ACERCA DA AUSENCIA DA VITIMA AO ATO, BEM COMO SOBRE A DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. C UMPRA-SE COM URGENCIA. NADA MAIS. ENCERRADO. JOSE DE BESSA CARVAL HO FILHO JUIZ DE DIREITO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: ADV OGADO: NR. PROTOCOLO : 108171-31.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA E OUTROS ACUSADO : WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N.: 201900517129 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO VEIO DESACOMPANHADA DA RESPOSTA A A CUSACAO DO ACUSADO WELLIGTON GONCALVES DOS SANTOS MAGALHAES, DETE RMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DE ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL, S OLICITANDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700335124 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA PETICAO DE FLS. 30, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRE SENTE CARTA PRECATORIA COM VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DIS TINTA. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 19 DE MARCO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 158344-63.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQU