188 resultados encontrados para devolucao da pre - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : ROBERTO SHINITI MATSUUCHI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N. 2016.0319.1512 ACUSADO: ROBERTO SHINI TI MATSUUCHI E OUTROS. INFRACAO: (DUAS VEZES) ARTIGO 1, I E III, DA LEI N 9.455/97. ARTIGO 339 DO CODIGO PENAL. DATA: 26/10/2017. HORARIO: 13H50M _________________________________________________ ___________ PRESENTES A MM. J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 44962-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LORIANA PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 234631-85.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JANIO DE AQUINO FERREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUTOS N.: 201702346310 ACUSADO: JANIO DE AQUINO FERREIRA TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOI S MIL E DEZESSETE (28.11.2017), AS 13
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO LORRAN MIKAEL SILVA PIRES , RETRO QUALIFICADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CAPUT, DO COD. PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C.P. PAS SO A DOSAR-LHES A REPRIMENDA. POR SUA CULPABILIDADE, VEZ QUE PRAT ICOU O CRIME AMEACANDO A VITIMA E SIMULANDO ESTAR ARMADO; POR SEU S ANTECEDENTES QUE SAO BONS; POR SUA CONDU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 RES E OUTROS INFRACAO : ARTIGO 155,1E 4, I E IV DO CP, ARTIGO 244 -B DO ECA, ARTIGO 157, 2, I E II AMBOS CP E ARTIGO 244-B DO ECA T ERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (23/04/20 19), AS 16H40MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE VIANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AO LOCALIZACAO DO(S) ENDERECO(S) OU POR NAO RESIDIR NELE O(S) ACU SADO(S), DE-SE VISTA DOS AUTOS DE IMEDIATO AO MINISTERIO PUBLICO PARA, VALENDO-SE DOS MEIOS DE BUSCA DE QUE DISPOE, INFORMAR, SE P OSSIVEL, O ENDERECO ATUAL/CORRETO DO(S) ACUSADO(S). HAVENDO POSSI BILIDADE DE EXITO EM NOVAS DILIGENCIAS, AGENDE-SE OUTRA DATA PARA A AUDIENCIA. SE O MINISTERIO PUBLICO REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IL E DEZESSEIS (2016), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA DESTA COMA RCA DE CERES, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. JONA S NUNES RESENDE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA, PARA REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA PRECAT ORIA CRIMINAL ORIUNDA DA COMARCA DE URUANA -GO AUTOS N 201603 463 571 , TENDO COMO AUTOR O MINISTERIO PUBLICO