Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 VINDAS DA ACAO DELITUOSA DO ACUSADO E DE ASSEGURAR A CORRETA APLI CACAO DA LEI PENAL, NAO HAVENDO NENHUMA GARANTIA DE QUE ELE PERMA NECERA NO DISTRITO DA CULPA SE COLOCADOS EM LIBERDADE. POR FIM, T ENHO QUE A APLICACAO DE QUALQUER OUTRA DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP, NO PRESENTE CASO, MOSTRA-SE INADEQUADA E INSUFIC IENTE PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E PAR

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DRA DEBORA VIDAL DE ALMEIDA ROCHA. ABERTA A AUDIENCIA , FORA CONC EDIDA AO ACUSADO ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM A DEFENSORA. A TO CONTINUO, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 185 A 191, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS PARTES FO RAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS VITIMA : THIAGO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201800058920 ACUSADO(A) : FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO ATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS TREZE DI AS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (13.9.2018), NESTA CI DADE DE COMARCA DE ITABERAI,

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 U ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (KENTA DRS), CUJO CD SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DO QUE OS PRESENTES FORAM CIENTIFICADOS DE SUA UTILIZACAO E ADVERTIDOS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA AS PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. QUESTIONADAS, AS PAR TES DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL.

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A SALA DE AUDIENCIAS, ENCONTRAVAM-SE PRESENTES, A DRA LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA, JUIZA DE DIREITO, COMIGO ESCREVENTE, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DANIEL PARREIRA DA SIL VA GODOY. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA E M EPIGRAFE E DA DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO. ABERTA A AUDIENCIA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA RENTO

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIME-SE O B ENEFICIARIO GABRIEL RODRIGUES AMORIM PARA COMPARECER NO PRAZO MAX IMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C EP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122) PARA DA

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NAL, O QUE E IMPOSSIVEL DEPOIS DE OFERECIDA A DENUNCIA, ISTO E, D EPOIS DE APRESENTADA AO JUIZ (ART. 102 DO CP; ART. 25 DO CPP). A RENUNCIA A REPRESENTACAO, NO ENTANTO, EXPRESSAO JA EMPREGADA NO A RT. 74, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N. 9.099/95, INDICA ABDICACAO DO DIREITO DE A OFENDIDA MANIFESTAR VONTADE DE MOVIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRESSOR. COMO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA NO DIA 25.11.2016, MESMA DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA (FL. 328), FINDANDO O PRAZO PARA RECURSO EM 02.12.2016. NO ENTANTO, A DATA DO PROTOCOLO DO RECURS O INTERPOSTO E DO DIA 19.01.2017, PORTANTO, PRAZO SUPERIOR AO EST ABELECIDO EM LEI, SENDO O RECURSO INTEMPESTIVO. DIANTE DO EXPOSTO , NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO DE F

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GOIANIA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E N ADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 5 3 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 A REALIZACAO DE DIVERSOS EXAMES INVASIVOS, PRESTAR DECLARACOES Q UE SERAO CONFRONTADAS COM AS DO INDICIADO, ENTRE OUTROS. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO QUE JA HOUVE A REALIZACAO DO REFERIDO TESTE N A FASE INQUISITORIAL . ADEMAIS, O FEITO ENCONTRA-SE TRAMITANDO DE SDE 2014, SEM UMA RESPOSTA EFETIVA DO ESTADO A VITIMA, NO SENTIDO DE PUNIR EVENTUAL RESPONSAVEL PELA PRATICA