5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RME CD MIDIA EM ANEXO. ATO CONTINUO, O MINISTERIO PUBLICO DESISTI U DA OITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE, QUAL SEJA, ANDERSON DA SILVA, REQUERENDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSIVA, UMA VEZ QUE, INOBSTA NTES AS DILIGENCIAS REALIZADAS NOS SISTEMAS INTERNOS DE PESQUISA, NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR SEU ATUAL ENDERECO, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. EM SEGUIDA, FOI FEITA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RS, DVD/CD JUNTADO AOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OI TIVA DAS TESTEMUNHAS PM AFONSO E MAURO LUIS F. CARMO COM ANUENCIA DA DEFESA DO ACUSADO. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ CONCEDEU ENTREVIS TA RESERVADA DO ACUSADO PARA COM SUA DEFESA TECNICA PASSANDO EM S EGUIDA AO SEU INTERROGATORIO, TUDO DE FORMA ORAL MEDIANTE GRAVACA O VIA SISTEMA DRS. ATO CONTINUO O MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 18/19 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS. 32) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PR OVA (11/08/2016-16/05/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA C ONDICAO ESPECIFICA DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 26 E 28), QUE BE NEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : ROBERTO SHINITI MATSUUCHI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N. 2016.0319.1512 ACUSADO: ROBERTO SHINI TI MATSUUCHI E OUTROS. INFRACAO: (DUAS VEZES) ARTIGO 1, I E III, DA LEI N 9.455/97. ARTIGO 339 DO CODIGO PENAL. DATA: 26/10/2017. HORARIO: 13H50M _________________________________________________ ___________ PRESENTES A MM. J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 . EM SEGUIDA, O REQUERENTE PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA L IDE (FLS. 45/46). E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO APLICAV EL A ESPECIE O ART. 355, INCISOS I E II, DO CPC, PASSO AO JULGAME NTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS ENCONTRA-SE EM ORDEM E ESCORREITO O FEITO EM TELA. POIS BEM. O ART. 3, 3, DO DECRETO-LEI N. 911/69, D ISPOE QUE O DEVEDOR FIDUCIANTE APRESENTARA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 140759-23.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICON DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL E DO SENTENCIADO MAICON DE OLIVEIRA MACEDO, RESSALTANDO A INEXIST ENCIA DE VAGAS NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA RECEBER REEDUCANDO S DE OUTRAS LOCALIDADES. ATENTE-SE AO DISPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 , CONSTATO QUE O PRESENTE FEITO FOI DISTRIBUIDO PARA A 4 VARA CIV EL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, TENDO O MAGISTRADO DECLINADO A COM PETENCIA PARA A REALIZACAO DO ATO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE MATERI A CRIMINAL. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO: MM. JUIZA, CONFORME SE VE NO INTEIRO TEOR DA ACAO DE IMPROB IDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA EM DESFAVOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 231485-22.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGIANE CINTIA BARBOSA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 0001079/2018. PROTOCOLO N 231485-22.2010.8.09.0175 201002 314857 EXECUCAO PENAL ROTEIRO DE PENAS. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 13/07/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO ROCHA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800555274 NATUREZA: CARTA PRECATORIA D E SPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 26, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. ATE NDA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE JUNHO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST ALE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : AUTOS 2019.00.18245-3. REEDUCANDO: LUCAS MEIRELES ISIDORO _______ _______________________________________________________________ A OS VINTE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 20.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MI