5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700245052 D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO D E REGULAMENTACAO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA PELO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, COM A REQUERENTE LAZARA APAREC IDA ROSA RIBEIRO, REFERENTE A GUARDA DA MENOR KYARA STHEPHANY AMO RIM SOUZA, EM FACE DE SEUS GENITORES JUAREZ BATISTA DE SOUZA E IN DIANARA ALVES DE AMORIM. ADUZ A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 L PLEITO DEVE SER ANALISADO NO JUIZO DE ORIGEM, SENDO QUE AS PART ES SAEM INTIMADAS DESTA DECISAO BEM COMO DA DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM. NADA MAIS, MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE QUE VIA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU________VANILA MARIA DA COSTA, SECRETARIA DE AUDIENCIA NOMEADA PARA O ATO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA LUCAS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DA CULPA, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE STA FEITA, PRESENTES PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONVERTO A PRISAO EM FL AGRANTE DE HUGO DA CRUZ SILVA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS QUE POSSUIRAO VALIDADE ATE O DIA 05.04.2023. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA DIA 07.04.2017, AS 10:30 HORAS, DEVENDO SER REQUISITADO O FLAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 A FL. 365. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE MARCO DE 2017. LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330502-79.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL GOMES FERREIRA VITIMA : MIGUEL ALVES DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201603305020 ACUSADO: RAFAEL GOMES FE RREIRA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 IRQUEIRA TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 14H00, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM P RESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, EU, SEC RETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA, DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIR A NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201504274665 NOME: EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS MAE: MARIA IVANILDA DOS SANTOS DESPACHO O REEDUCANDO EDVAN HONOR ATO OLIVEIRA DOS SANTOS JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGR ESSAO DE REGIME, CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 100/102 DO ROTEIRO DE PENAS. O SENTENCIADO FOI REGREDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RESENTE A DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO D R. SHIRLEI RODRIGUES SOU SA GOMES, OAB/GO 32682-A. ABERTA A AUDIENCIA, O PROMOTOR REQUEREU A PALAVRA E MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZ, TENDO E M VISTA QUE E DE NOTORIO CONHECIMENTO PUBLICO O FATO DE QUE A TES TEMUNHA LUIZ CLAUDIO CESARIO MORREU VITIMA DO CRIME DE HOMICIDIO NESTA CIDADE, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 L E DEZOITO (18/07/2018), AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR . THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR . S E RGIO LU I S DE LFIM PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E J ULGAMENTO . PROCEDENDO O PREGAO DAS PARTES, CONSTATOU-SE A AUSENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 GO PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIA IS OUTRORA IMPOSTAS EM DECORRENCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORE S DA LEI FEDERAL N. 9.099/95 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL), OBSERVA NDO-SE AS DIRETRIZES DOS ENUNCIADOS DE N. 13 E 93 DO FONAJE CRIMI NAL. ENUNCIADO 13 E CABIVEL O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE TRANS ACAO POR CARTA PRECATORIA (NOVA REDACAO XX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 112282-73.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO CESAR DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO CAMILO DA SILVA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROT. N 201801122827 ATA DE AUDIENCIA AO VINTE E TRES DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E