5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ) D IAS, MANIFESTE A RESPEITO DA DISPENSA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARR OLADA PELA ACUSACAO GUILHERME PEREIRA MAGALHAES DE SOUSA CAS O HA JA OPOSICAO POR PARTE DO ILUSTRE DEFENSOR, DEVERA SER JUNTAD O NO FEITO O ENDERECO ONDE A MESMA PODERA SER ENCONTRADA PARA A A UDIEN CIA ABAIXO DESIGNADA RESSALTO QUE SE NAO ATENDER AO CHAMAME NTO D O PODER JUDICIARIO, ESTA MAGISTRADA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ACUSADO : LUISLEI FERREIRA DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROCESSO N 201403860976 D E S P A C H O CONSIDERANDO A SOLICITACAO DE DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA INDEPEND ENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, DETERMINO A RETIRADA DOS AUTOS DA PAUTA DE AUDIENCIA. NA SEQUENCIA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM A S NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORU M, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIR EITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. FEITO O PREGA O, CERTIFICOU A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORIOS O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES E DO ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A, INFORMANDO QUE A CARTA PRECATORIA INDICA O ENDERECO DO PROCON COMO SENDO O DA TESTEMUNHA, POREM EUNICE MARQUES FRANCA E NA VERD ADE A PROPRIETARIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL INDICADO NA DENUN CIA E MAE DO ACUSADO ADAMASTOR MARQUES FRANCA. NA SEQUENCIA, A MM . JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA C ONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIMENTO DA(S) TESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCIANA ALCANTARA NUNES : JOSE HUMBERTO BESERRA DE QUEIROZ : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS....... ..: 20 1104354130 NATUREZA.....: HOMICIDIO QUALIFICADO/ MOTIVO FUTIL ACU SADO.....: JOSE HUMBERTO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO..: DR. MARCI A V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 VITIMA : CRISTIANE PEREIRA ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 11744 GO - MARIOLICE BOEMER DESPACHO : PROTOCOLO: 201601135364 DESPACHO ACOLHO O PARECER DE FLS. 41 E DE TERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE PRECATORIA, VIA MALOTE DIGITAL, A O JUIZO DEPRECANTE. APOS, ARQUIV E -SE O FEITO COM AS BAIXAS E CA UTELAS DE PRAXE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 19 DE SETEMBRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SAO ESSENCIAL MENTE DE NATUREZA CAUTELAR, E DISPENSAVEL A DILACAO PROBATORIA. A DEMAIS, A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAO POSSUI O CONDAO DE CAUSAR PREJUIZOS AO OFENSOR, POIS SERVE UNICAMENTE COMO MECANISM O DE TENTATIVA DE COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL IAR CONTRA A MULHER. NO CASO EM COMENTO, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 QUISITOS LEG AIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E OS SU BSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SO BRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA, B EM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVIST AS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX ATO CONTINUO, DE SIGNO O DIA 28/0 6/2018, AS 14H30M, PARA A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PROCESSO N: 201501478596 DECISAO IRRESIGNADO COM A SENTENCA CONDE NATORIA PROFERIDA AS FOLHAS 152/160, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS INTERPOS RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 161. EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, CERTIDAO DE FOLHAS 176-V, RECEBO O RECURSO DE APELACAO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O RECORRENTE, P ARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR SUAS RAZOES R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AS 15 H55 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. ADOT E A ESCRIVANIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO FRU TIFERA DO ATO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE,