5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM R$ 350,00 (TREZEN TOS E CINQUENTA REAIS), (RESP 1084484/SP (...) EMBORA OS HONORARI OS ADVOCATICIOS POSSAM SER FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, A SUA EXIGIBILIDADE SO E POSSIVEL SE O DEVEDOR NAO EFET UAR O PAGAMENTO OU O DEPOSITO NO MONTANTE DA CONDENACAO NO PRAZO DE 15 DIAS PREVISTO NO ARTIGO 475-J DO CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. STHELLA DE CARVALHO MELO, A REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR A . GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIR A E SILVA , BEM COMO O ADVOGADO ACIMA IDENTIFICADO. ABERTA A AUDI ENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUS ADO FRANCINALDO ABILIO DA SILVA (ATUALMENTE PRESO) . CONSTATADA A PRESENCA DAS VITIMAS EDNA LIMA DE REZENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 CUMPRIMENTO DA P ENA NAO CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO DO SE NTENCIADO, DEVENDO SE SUJEITAR AS REGRAS DA SEGURANCA PUBLICA, DE MODO A, INCLUSIVE , RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO PROPRIO D ETENTO ALEM DISSO, E IMPORTANTE LEMBRAR QUE A EXECUCAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDA DE E SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFE RENCIA PARA QUALQUE R DOS REGIMES MAIS RIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QU ATORZE (2014), NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIF ICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. F EITO O PREGAO, CERTIFICOU A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORIOS O COM PARECIMENTO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS. EM SEGUIDA, DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA DE ORDEM AO JUIZO DE ORIGEM, COM PROT ESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357449-90.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ON TEIXEIRA DE SOUZA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 306 C/C 298, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL EIRO. NESTA DATA, O MINISTERIO PUBLICO REITERA O PEDIDO E AS COND ICOES IMPOSTAS AS FLS. 06, PROPONDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 2 (DOIS) ANOS, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO. ASSIM SENDO, NOS TE RMOS DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, ACOLHO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CARTA PRECATORIA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AUTOS....... ..: 201600 243694 NATUREZA.....: CARTA PRECATORIA JUIZO DEPRECANTE....: COMA RCA DE ARAGARCAS AOS DOIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (02/03/2016), AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO ASSISTENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 A LEI ADJETIVA. DOS REQUISITOS ALI ELENCADOS, VE-SE CLARAMENTE QU E A ANTIGA ANTECIPACAO DE TUTELA DO ART. 273 DO CPC DE 1973 AMOLD A-SE AO CONCEITO DE TUTELA SATISFATIVA PROVISORIA, PORQUANTO TEM POR FIM, DADA A URGENCIA E CONSIDERANDO A APARENCIA DO DIREITO AL EGADO, ANTECIPAR OS EFEITOS MATERIAIS QUE NATURALMENTE ADVIRIAM D A SENTENCA E RECONHECIMENTO DEFINITIVO DO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DE HONORARIOS A SEREM PAGOS PELO(S) ACUSADO(S). CONSULTADO SOBRE A TESTEMUNHA DANIELLA BARBOSA RIBEIRO, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA QUA NTO A ELA, INFORMANDO QUE JA FORNECEU NOVO ENDERECO OBTIDO NOS SI STEMAS DE BUSCA E AS DILIGENCIAS REALIZADAS FORAM NAO EXITOSAS. C ONSULTADA SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO, CONFORME SE VE AS FL .35. ALEM DE QUE, FORAM REMETIDOS OS PRESENTES AUTOS A ESTE JUIZO , CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO INFORMOU QUE RESIDIRIA NESTA CIDA DE. E O RELATORIO. DECIDO. EM PROEMIO, RESSALTE-SE QUE MARCOS ENC ONTRAVA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO, EM PRISAO DE ALBE RGUE DOMICILIAR EM PRESIDENTE PRUDENTE, Q