45 resultados encontrados para devolucao do mesmo. oficie - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 11 DO 8 CADERNO DE |INCIDENTES O SE NTENCIADO REQUEREU A CONCESSAO DE REMICAO DE PENAS, BEM COMO A EX TINCAO DA PENA CONSTANTE DA GUIA DE FLS. 519/520 PEP, ANTE A PRES CRICAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO DE REMICAO, BEM COMO PELA FEITURA DO CALCULO DE PENAS R EFERENTE A PRESCRICAO (FLS. 441 RP). CERTIDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VITIMA ADV ACUS : UILTON PIRES DOURADO : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201003114940 NOME: EMILIO TEIXEIRA CAMPOS F ILIACAO: MARIA DO CARMO CAMPOS DECISAO CUIDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : WELTON PIRES ORDONES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201300760979 NOME: RAFAEL CANDIDO ROCHA MAE: LUCICLEIDE CANDIDA DA ROCHA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCAN DO RAFAEL CANDIDO ROCHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OTOCOLADO EM 13/03/2017 (FLS. 108). NESTES TERMOS, DEPREENDE-SE Q UE O RECURSO INTERPOSTO ENCONTRA-SE INTEMPESTIVO, HAJA VISTA O DE CURSO DE PRAZO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS DECORRIDO DO DIA DA PUB LICACAO DA DECISAO ATE A DATA DA INTERPOSICAO DO RECURSO. ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDADE. DE SENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO DE FLS. 108. PUBLI