45 resultados encontrados para devolucao do mesmo. oficie - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700155266 NOME: TULIO CALASANS PIMENTEL MAE: TANIA M ARTINHO PIMENTEL DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCAND O TULIO CALASANS PIMENTEL A FIM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AUTORIZO O RECAMBIAMENT O DO REU JOAQUIM EVANGELISTA JUNQUEIRA A FIM DE PARTICIPAR DE AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO JUIZO DE PADR E BERNARDO-GO, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABIL IDADE PELA CONDUCAO E APRESENTACAO E DEVOLUCAO DO MESMO. OFICIE-S E AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL. OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBER DADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NA O PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU FAZER-SE ACOM PANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCI A A ENTIDADES RELIGIOSAS. DESIGNO O DIA ____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 227807-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADENILSON DE JESUS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , DESDE QUE TENHA ANUENCIA DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L, BEM COMO PEDRO ALCI CINTRA SEJA DEVIDAMENTE ESCOLTADO E APOS A REALIZACAO DA REFERIDA PERICIA RETORNE AS DEPENDENCIAS DO PRESID IO. SENDO ASSIM, REQUER ESTE JUIZO QUE TAL ATO FIQUE A CRITERIO D A DIRECAO DA POG. FRISO QUE DEVERA O REEDUCANDO ESTAR SEMPRE DEVI DAMENTE ESCOLTADO, CASO A MEDIDA SEJA AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 55817-97.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO D A COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITA NTE A RESPONSABI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE BARBARA BRAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO E INDULTO A SENTE NCIADA JAQUELINE BARBARA BRAZ REFERENTE AO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DSN DECRETO DOS DIAS DAS MAES). ATO CONTINUO, COM FULCR O NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA FILHO VITIMA : AILAND NERI DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 301/303, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 A INFORMACAO DO NUMERO DE DIAS TRABALHADOS (FLS. 14 DO 1 IE), BEM COMO CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 1 3 DO 1 IE). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDE NTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS T RABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201500596650 NOME: ROBERTA KAREN DO ESPIRITO SANTO PAIV A MAE: LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO DESPACHO AC OLHO O PARECER MINIS TERIAL, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 338. ESTANDO NOS AUTOS A RESP OSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO, POR ORA, DE FLS 340/341 ATE A RESPOSTA DA