371 resultados encontrados para devolucao do processo - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE INTIMACAO PESSOAL DO ADVOGADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA DE VOLUCAO DO PROCESSO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA CERTIFICOU NA FL.12, QUE NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A INTIMACAO DO ADVOGADO, FACE O SEU PASSAMENTO. APOS, FOI DETERMI NADA A INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES, VIA CARTA, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA RESTAURACAO DOS AUTOS, ISTO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA NATUREZA: CARTA PRECATORIA FINALIDADE: INTERRO GATORIO AUTOS: 201900168337 JUIZ DE DIREITO: EDUARDO TAVARES DOS REIS PROMOTOR DE JUSTICA: JOSE ANTONIO CORREA TREVISAN ACUSADA: O LIVIA FERREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU SPG, RESSAI QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM COM CARGA AO ADV OGADO DA PARTE REQUERIDA, DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN OAB/GO 37.537 , DESDE O DIA 06/10/2017. O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE, VERBA LMENTE, SOLICITOU PELA INTIMACAO DO SOBREDITO ADVOGADO PARA QUE P ROCEDA A DEVOLUCAO DO PROCESSO NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 EDERATIVA NAO OBRIGA A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO PENAL, VISTO QUE ESTA DEPENDE DE HAVER A ESTRUTURA E OS RECURSOS ESTATAIS QUE POS SIBILITEM A EXECUCAO DA PENA NO DESTINO PRETENDIDO, O QUE NAO E O CASO. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. PLEITO DE TRANSFERENCIA DO APENADO PARA OUTRA UNID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SSO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CE RTIFICOU NA FL.12, QUE NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A INTIMACAO DO A DVOGADO POR NAO LOCALIZA-LO NO ENDERECO DECLINADO. APOS, FOI DETE RMINADA A INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES, VIA CARTAS, PARA MANIFEST AREM INTERESSE NA RESTAURACAO DOS AUTOS, ISTO NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. AS CARTAS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 HA MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO PES SOAL DO ADVOGADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA DEVOLUCAO DO PROCE SSO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CE RTIFICOU NA FL.111, QUE NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A INTIMACAO DO ADVOGADO POR NAO LOCALIZA-LO NO ENDERECO DECLINADO. APOS, FOI DET ERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES, VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ISPOE O ART.713 DO CPC, ISTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PEN A DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISOS II E III DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. RICARDO TEIXEIA LEM OS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 36213-41.1991.8.09.0051 ( 910362131 ) 0 EXECUCAO RULI COMERCIAL DE CONFECCOES LTDA FRANCISCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : : 441228-09.2012.8.09.0044 603 ACAO PENAL ALEX CARVALHO DA SILVA WARLES NUNES DA MOTA JOAO CARLOS GADELHA DE SOUZA ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOAO CARLOS GADELH A DE SOUSA, QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COMO SEGUINT E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ESCUMPRIDA, CONFORME ATA DE FLS. 08 E INFORMACAO DE FLS. 20. INTI MADA PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO, JAQUELINE DA SILVA FERREIR A, ATUALMENTE COM 18 ANOS (FLS. 27/28), NAO COMPARECEU A ESTE ATO PROCESSUAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 122, INCISO III DO E CA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A DECRETACAO DA INTERNACAO DE JAQ UELINE DA SILVA FERREIRA PELO PRAZO MAXIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UAL ALTIMO CESAR APARECIDO OLIVEIRA FOI INDICIADO FORMALMENTE PEL A AUTORIDADE POLICIAL, PELA INFRINGENCIA AO ARTIGO 129, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ENCARTOU-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS AS F. 41-43. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU DILIG ENCIA (F. 45). JUNTOU-SE PROCURACAO AD JUDICIA (F. 48). A AUTORID ADE POLICIAL FOI OFICIADA A FIM DE QUE FOSSE