371 resultados encontrados para devolucao do processo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 QUE NAO FOI JUNTADO O COMPROVANTE DE ENDERECO (FL 20) NOVAMEN TE, FORAM REMETIDOS A ESTA COMARCA (FL 28) A FL 31 FOI DESIGNA DA AU DIENCIA ADMONITORIA OCORRE QUE, NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A INTIM ACAO DO APENADO (FL 36), POR INSUFICIENCIA DE ENDERECO DI ANTE DI SSO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DEVOLUCAO DOS PRESEN TES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM (FL 39) POIS B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 , OU INDICARAM QUALQUER FATO QUE IMPUTE A SUA PARTICIPACAO A ACAO CRIMINOSA REPORTADA NA INICIAL ACUSATORIA. DESTA FEITA, O MINIST ERIO PUBLICO NAO TENDO BASE PROBATORIA PARA SUSTENTAR A ACUSACAO, POSTULOU A ABSOLVICAO DO REU, POR INSUFICIENCIA DE PROVA EM SEU DESFAVOR, NOTADAMENTE EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO R EO. SENDO ASSIM, DIANTE DA FRAGILIDADE DO AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS PROCESSO N: 201300318133 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA TRATASE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S .A. EM DESFAVOR DE MORIZ GUIMARAES LTDA, AMBOS QUALIFICADOS NOS A UTOS. ADUZ A PARTE REQUERENTE QUE A REQUERIDA UTILIZOU DE SEUS SE RVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E/OU REDE COLETORA DE ESGOTO, SEM, CONTUDO, REALIZAR O PAGAMENTO DAS FATURAS VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S. 37/38, ENTENDO QUE O EXEQUENTE ESTA COM A RAZAO, JA QUE O ADVO GADO DR. DANIEL FREITAS DE SOUSA FOI INTIMADO PARA A DEVOLUCAO DO PROCESSO E QUEDOU-SE INERTE. POSTERIORMENTE, NOVAMENTE INTIMADO PARA A DEVOLUCAO DOS AUTOS, O MESMO PERMANECEU SILENTE, FLS. 41/4 7. DESTE MODO, OBSERVO QUE O NOBRE CAUSIDICO PERMANECEU COM OS AU TOS EM SEU PODER POR MAIS DE 05 (CINCO) MESE
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 2045 (NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(s) executado(s), na pessoa de seu procurador, intimado(s) da penhora levada a efeito sobre os valores bloqueados e transferidos à disposição deste E. Juízo. Fica(m) também intimado(s) para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias a partir desta publicação) - ADV.: LUIZ A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 16 MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias 00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 1
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 784 Cardoso. Eu,______________, (eao), Escrevente, subscrevi. Proc. nº. 98.618962-0 - 37ª Vara Cível [601] Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente, requerendo e providenciando o que de direito. No silêncio, aguarde-se o prazo estipulado no artigo 475 - J,§ 5º, do Código de Processo Civil e após, cumpra-se a p
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1175 pagamento do debito remanescente, no valor de R$9.646,49 (nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, sob pena de multa de 10%, bem como expedicao de mandado de penhora e avaliacao. Adv.: (195534/SP)FLAVIANO LAURIA SANTOS, (228963/SP)ALEXANDRE LORCA PER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 00040 Processo: 0008114-37.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00654 Processo: 0001424-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR MARTILIANO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor, por advogado, para requerer o que entender de direito, em 15(quinze) dias, devendo, em caso de cumprimento de sentença, faze-lo diretamente no sistema pje, com as cópias pertine