Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 538 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROCESSO TRT EDED-RORO 0001970-64.2015.5.22.0004 EMBARGANTE/INTERESSADO: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001970-64.2015.5.22.0004 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECOR

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Destaque-se, ainda, recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "(...) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recor

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 508 O acórdão embargado manteve a decisão de origem que pronunciou a prescrição total da pretensão referente à FCT/GFE. Assim constou: "[...] A parcela postulada é verba contratual onde incide a prescrição total própria de contrato em curso, que é quinquenal (Súmula/TST 294). A verba cuja integração é postulada foi suprimida em meados de 2005, consoante ho

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1087 DOURADO - OAB: PI0006544. EMBARGADO: ACÓRDÃO CONTIDO NO DOCUMENTO DE ID 7bdd45d Votos INTERESSADA: IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: PI0005308 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO Acórdão ARAÚJO Processo Nº RO-0000695-75.2018.5.22.0101 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJ

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ERCILIO CECCO JUNIOR(OAB: 225254/SP) HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) ERCILIO CECCO JUNIOR(OAB: 225254/SP) LUCIANA DE FATIMA BATISTA RONALDO BARBOSA DA SILVA(OAB: 141641/SP) BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA(OAB: 331248/SP) 1486 Considerando que há controvérsia sobre

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 650 EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, provenientes da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ. Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT (artigo Acórdão incluído pela Lei n.º 9.957, de 12.1.2000). Processo Nº ROPS-0001791-92.2017.5.07.0032 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE FRANCISCO CLEANDERSON DA SILVA ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) RECORRI

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 Na sequência, ressalta a presença dos requisitos necessários ao deferimento da gratuidade da justiça. NR.PROCESSO: 5405471.25.2017.8.09.0000 Adiante, ressalta sua impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, devendo o benefício ser-lhe concedido, eis que “...é proprietário de 132 Alqueires no município de Gurupi/TO, contudo sua situação fi

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Regional (IUJS 000135-87.2014.5.22.0000 e 000006910.2014.5.22.0000), antes da alteração redacional perpetrada. Destaquem-se, ainda, julgados do Superior Tribunal de Justiça e do C. TST, in verbis: "(...) O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgad

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 471 Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - VIA INAPTA - PREQUESTIONAMENTO: A via procedimental dos embargos declaratórios é imprópria quando a pretensão do embargante tem como objeto a reapreciação da matéria já discutida. Ademais, consoante inteligência da Súmula PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 297, I, do C. TST, e da OJ 118 da SDI-

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 535 argumentando que a sentença merecia reforma, para que a reclamada fosse condenada ao pagamento do adicional de EMENTA periculosidade de 30%, do período imprescrito até a data da efetiva implantação, sobre todas as verbas de natureza salarial, com reflexos em FGTS, férias + 1/3, 13º salário, PLR, contribuições à Fachesf e demais parcelas de natureza salarial,