699 resultados encontrados para devolvida sem cumprimento pois - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 : : : : : 89128-98.2009.8.09.0160 ( 200900891283 ) 1289 EXECUCAO FISCAL UNIAO LOCADORA BOLA 15 LTDA GUSTAVO PEIXOTO WELTON RIBEIRO FILHO ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 19528 GO - OTAVIO TAVARES DE MORAES NETO 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV EXECDO :
devolvida sem cumprimento, pois a testemunha, embora regularmente intimada, não compareceu (fl. 6859v). Desse modo, intime-se a defesa de Nilton Reginaldo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se permanece o interesse na oitiva da testemunha Luiz Roberto França. Em caso positivo, a petição deverá atender, minimamente, aos quesitos do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal, vale dizer, a fim de viabilizar o exame acerca da relevância e da pertinência da prova, apontando espec
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2869 Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos da Portaria MF 582/2013. MARIA EULALIA DE SOUZA PIRES Cumprido o acordo, comprovados os pagamentos e recolhimentos Juiz(a) do Trabalho Titular previdenciários, e não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intimem-se.Nadamais. SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2020. MARIA EULALIA DE SOUZA PIRES Juiz(a) do T
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 601 Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0161400-47.1998.5.07.0010 RECLAMANTE CRISTIANE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO ANTONIO DE PAIVA DANTAS(OAB: 8914/CE) RECLAMADO MARIA DA CONCEICAO DANTAS DIOGENES ADVOGADO ZULENE BRUNO MACHADO(OAB: 2921/CE) ADVOGADO JOSE ROBERTO SCHMIT(OAB: 36712/CE) NOTIFIQUE-SE a parte Autora para informar o endereço compl
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1565 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000709-59.2017.5.08.0109 AUTOR JOEL VITOR DE SOUSA PINTO ADVOGADO ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) ADVOGADO THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) TESTEMUNHA RENNAN BATISTA ESTUMANO YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA(OAB: 4779/PA) REGINA
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 3276 Processo 3000796-95.2012.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Angela Tomelin Fassoli - Prefeitura Municiapal de Várzea Paulista - (N.O. 1990/12) - FLS. 47 - INTIMAÇÃO: “Fls. 35/46: Manifeste-se a autora em réplica”. - ADV: MARCIO RANHA VIERA (OAB 267698/SP), ADILSON MESS
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 410 da ADI 6021. As contribuições previdenciárias serão atualizadas de acordo com INALDO ANDRE TERCAS SANTOS os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (artigo 879, Magistrado §4º, da CLT). Custas processuais pelo Reclamado, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$2.000,00, porém, dispensadas, conforme art. 79
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1370 FERNANDO TORRES CARRENHO - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO NO DJE EM 27/12/07, FLS.08/09 A(o) autos(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias., manifestar sobre a Certidão do Of. de Justiça de fls.49 Vº (deixou de citar , poi
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2537 e reconsidero o despacho proferido a fl. 54. Nesse sentido: A despeito de integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, as diversas pessoas jurídicas que o compõem estão revestidas de personalidades jurídicas distintas, contraem obrigações de forma isolada e se responsabilizam individualmente pelos
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2427 as medidas necessárias para que todos os professores sindicados trabalhem em uma jornada diferenciada, em obediência ao disposto no art. 2º, § 4º da Lei 11.738/2008. Na leitura da petição inicial não se observa razão para concessão de imediato da medida liminar, até porque não há a comprovação e