699 resultados encontrados para devolvida sem cumprimento pois - data: 08/08/2025
Página 6 de 70
Processos encontrados
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3069 não localização, caso se trate de testemunha previamente arrolada), Vistos. poderá o juiz autorizar a substituição, designando nova data para a Para melhor compreensão dos acontecimentos, mister se faz tecer oitiva (audiência)". um breve relato dos fatos. Por todo exposto, considerando o dever do juiz de velar pela célere Foram expedidas seis cartas preca
0004348-37.2012.403.6106 - DIRCE LAZARO ADAMO(SP317070 - DAIANE LUIZETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que o presente feito encontra-e com vista a(o)(s) AUTOR(A)(ES) pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar(em) sobre a contestação e documentos de fls. 85/98. A presente intimação é feita nos termos do artigo 162, parágrafo quarto do CPC. PROCEDIMENTO SUMARIO 0700571-28.1997.403.6106 (97.0700571-8) - ANDREIA DO AMARAL VELOSO - INCAPAZ
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1110 videoconferência (híbrida) designada, assim como não de bens da executada BRASILI SEGURANCA E VIGILANCIA apresentar justificativa pela sua ausência, acarretará no LTDA - ME, ENDEREÇO RUA DOUTOR JOSE LOURENCO , 471, arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e MEIRELES, FORTALEZA/CE - CEP: 60115-280, foi devolvida, sem será considerado revel,
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1816 Intimado(s)/Citado(s): (art.11-A da CLT). - ANDREIA MARTELLO Intimem-se os demais credores (perito contador e a União/PGF), anote-se o prazo da prescrição intercorrente no GIGs, observandose o prazo prescricional do crédito da União (art.174 do Código PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tributário Nacional - CTN), e arquivem-se os autos provisoriamente. Sali
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 995 da CLT). Intimem-se os demais credores (terceiros e a União/PGF), anote-se o prazo da prescrição intercorrente no GIGs, observando-se o prazo prescricional do crédito da União (art.174 do Código Tributário INTIMAÇÃO Nacional - CTN), e arquivem-se os autos provisoriamente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1679 Trabalho. Em 06 de outubro de 2020 MARCIA ANDRADE DALAZEN Analista/Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fb625 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre o Considerando que o enquadramento em grupo de r
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 TENDO-A A AVALIACAO TRIMESTRAL, MEDIANTE RELATORIOS MEDICOS PORME NORIZADOS. EM CASO DE EVENTUAL RECURSO, MANTENHO A SENTENCIADA EM LIBERDADE (ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). VI. PROV IDENCIAS FINAIS: APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM -SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: - OFICIE-SE O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR PAILI PARA QUE I
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 537 empregado sem justa causa, bem como o de ter reportado à LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS autoridade policial os fatos relatados pelo vigilante sobre o furto Servidor de Secretaria ocorrido em sua propriedde não constituem conduta ilícita apta a ensejar sua responsabilidade civil. Processo Nº ROT-0000907-39.2017.5.11.0004 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORR
apresentado cálculo do valor que entender ter direito a parte autora, proceda a citação do INSS para opor embargos em 30 (trinta) dias. 7- Não havendo oposição de embargos, proceda à expedição de ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) do(s) valor(es) apurado(s). Dilig. e Int. 0003482-97.2010.403.6106 - GEAN RODRIGUES DE FREITAS - INCAPAZ X YARA FATIMA DA ROSA(SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Ciência às partes do retorno
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17885 forma da Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Nada mais. Federal do Brasil. Não há tributação sobre juros de mora (OJ 400, SAO CAETANO DO SUL/SP, 28 de julho de 2020. TST). Observe-se a Súmula 368, TST. CONCLUSÃO RENAN PASTORE SILVA Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada porADRIANA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) GOMES DOS SANTOS