Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE ELIANE BRUSTOLIN GABRIEL DE OLIVEIRA DAL PIAZ(OAB: 22429/SC) RODOLFO DE SOUZA(OAB: 43888/SC) THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME LIGIA DO NASCIMENTO(OAB: 55887/PR) CARLOS ALBERTO GRISA 994 Havendo créditos previdenciários, intime-se a Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2696 o desentranhamento deferido”. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ERIC EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124 655.01.2010.007032-6/000000-000 - nº ordem 1868/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDA FRANCISCA TEIXEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exclusivamente, ao valor dos tributos iludidos. Ademais, a apuração de tal montante pode ser alcançada pela parte, por simples cálculo. De seu turno, o requerimento para que a autoridade policial esclareça de que modo encontravam-se acondicionadas as mercadorias por ocasião da apreensão pode ser suprido pela própria oitiva, em Juízo, dos agentes policiais que realizaram a abordagem. Aliás, a denúncia arrola, como testemunhas, o condutor e testemunha do auto de prisão em flagrante. Ne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado cálculo do valor que entender ter direito a parte autora, proceda a citação do INSS para opor embargos em 30 (trinta) dias. 7- Não havendo oposição de embargos, proceda à expedição de ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) do(s) valor(es) apurado(s). Dilig. e Int. 0003482-97.2010.403.6106 - GEAN RODRIGUES DE FREITAS - INCAPAZ X YARA FATIMA DA ROSA(SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Ciência às partes do retorno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cominada é superior a 2 (dois) anos, não se configurando, assim, em delito de menor potencial ofensivo. 3. Conflito conhecido para declarar-se competente o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o suscitado.STJ - 3ª Seção - CC 94570-TO - Rel. Min. Jorge Mussi - DJe 18.12.2008O exame do caso em comento evidencia que o serviço de comunicação multimídia executado pelo réu consubstancia-se em um serviço de telecomunicações, haja vista que possibilita a

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 INTIMEM-SE. APOS A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES C OM AS BAIXAS NECESSARIAS. URUACU-GO, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LEONA RDO NACIF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127357-78.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : THUANY STEFFANY SILVA DUARTE INDICIADO : PAULO IRAN OLIVEIRA MACARIO ADV IND : 10273 GO - MARIA ABADIA GOME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2235 SENTENÇA ZILMO MANOEL FERREIRA SILVA ajuizou a presente Ação Previdenciária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando que o INSS conceda o benefício assistencial à parte autora. A inicial foi apresentada acompanhada de documentos necessários a ação. Contestação, id. 9114540. Ante o lapso temporal sem manifestação foi proferido de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 617 01- Expeça-se ofício ao INCRA a fim de que preste informações, no prazo de 10 dias, sobre o processo de georreferenciamento envolvendo os imóveis descritos na inicial. 02- Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, solicitando informações pormenorizadas, no prazo de 10 dias, sobre a matrícula referente aos imóveis objeto do prese

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8317 1.000.000,00 (vide documento ID 365136d). Considerando-se o alimentar. contrato de permuta id 015dbb2, deverá ser intimada a empresa Por fim, os exequentes deverão informar, no prazo de 5 dias, como CONCRELINIA COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.368.100/0001-26 pretendem que seja efetuada a penhora e avaliação do imóvel para ficar ciente da penhora, avaliação e designa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VW/KOMBI, ano 1977, em nome do executado JOSÉ ANTÔNIO PIRES DE SOUZA, que deixo de penhorar por entender que se levado à praça, o resultado obtido não cobrirá os custos do próprio leilão. Constou, ainda, existência de veículo em nome do executado JOSÉ CARLOS DA SILVA, gravado com alienação fiduciária, portanto impenhorável.Dê-se ciência a exequente, devendo manifestar-se sobre o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 0001584-75.2007.403.6002 (2007.60.02.001584-1) - CAI