699 resultados encontrados para devolvida sem cumprimento pois - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 373 trabalhadores terceirizados em serviços na obra. 14) PROVIDENCIAR o preenchimento dos vãos entre as travessas da II.I.INTERESSE DE AGIR proteção instalada na periferia das edificações, com tela ou outro No caso em comento, suscita a reclamada Fucsia a falta de dispositivo que garanta o fechamento seguro das aberturas. 15) interesse processual do MPT, sob o arg
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 413 Recorrente:- BANCO SANTANDER S.A. Adv.:- José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504; Alessandra Cristina Mouro, OAB/SP 161.979 Recorridos:- MARIA DE LOURDES VILLAS BOAS e ALCIDES DONIZETE DA COSTA Adv.:- Andréa Ramos, OAB/SP 212.889; Fabiana Leite de Camargo, OAB/SP 247.662 Juíza Relatora:- Drª. ALESSAND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 432 Coribe, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto Designado Decreto Judiciário nº 677/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000215-14.2020.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe Autor: Luiz Henrique De Me
dependência e parentesco.2. No caso de haver renda familiar, apontar as fontes (formal ou informal, indicando as respectivas ocupações), os montantes e a periodicidade.3. Proceder ao cálculo da renda per capita da família.4. Na falta de renda familiar apreciável, apontar detalhadamente os motivos.5. A moradia é própria, alugada ou financiada? Caso seja alugada ou financiada, qual o valor pago mensalmente? Se possível, apontar o valor aproximado do imóvel.6. Quais as condições da mora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 382 CORIBE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000215-14.2020.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe Autor: Luiz Henrique De Melo Barros Advogado: Regis Luis Lopes Truccolo (OAB:BA1072-A) Reu: Nestor Hermes Intimação: PODER JU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1929 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2014 Processo 0000483-80.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.R.S.
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 527 GERADORES LTDA. depoimento (certidão no Id 1d66414, pág. 8). A Decisão (Id bba8d7e) da MM. Vara de origem rejeitou a preliminar O reclamante então informou ao Juízo que a testemunha não mais de incompetência; no mérito, julgou improcedente a reclamatória, trabalhava na Usina da reclamada, mas sim em outra empresa, deferindo ao reclamante os benefícios da
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2208 ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa. - ADV: GABRIEL SISTO LETRA (OAB 257381/SP) Processo 0074697-56.2011.8.26.0050 (050.11.074697-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - O.F. e outros - Apresentação de memoriais, no prazo de 30 dias. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 2288 Vistos. Digam os litigantes quanto a produção de provas, justificando cabalmente a pretensão, sob pena de preclusão. Int. - ADV ANA LÚCIA PERBONI OAB/SP 198606 - ADV CARLOS EDUARDO YARID OAB/SP 164697 655.01.2008.005913-5/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOS
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1247 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1954/2021 ADV: ÍTALO NEGREIROS COSTA (OAB 36731/CE) - Processo 0051140-95.2021.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível Direito Autoral - REQUERENTE: Airton de Sousa Rodrigues - St