Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1445 WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 1038658-58.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Douglas de Oliveira Souza Vistos.Fls. 106/108: Tendo a liminar por pressuposto a existência de fra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1448 verba honorária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.A execução da sucumbência ficará subordinada às condições estabelecidas no § 3º, do art. 98, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 24 de novembro de 2016.Marcelo Serg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1205 redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 765 Tribunal de Justiça de São Paulo:Conflito de competência - 13ª Câmara de Direito Público e 28ª Câmara de Direito Privado Questão ligada ao fornecimento defeituoso de energia elétrica, sofrendo a empresa usuária prejuízo e sendo indenizada pela seguradora, esta a regredir contra a Eletropaulo - Irrelevância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2419 a) o serviço contratado; b) o serviço executado; c) o valor contratado; d) em caso de realização parcial do serviço, o valor devido. 6- Defiro a produção de prova documental superveniente, vale dizer, aquela que não existia ao tempo da propositura da ação ou da oferta da contestação ou, ainda, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 405 ficou prejudicado. 2.-CONCLUSÃO Daí por que se nega seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput). Int. São Paulo, 9 de outubro de 2014. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Nuiquer Sousa Castro Filho (OAB: 98305/SP) - Rosimeire Mian Caffaro Melo (OAB: 226273/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 339 as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP) Processo 0001280-11.2014.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CARLA DE CÁSSIA SILVA - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 391 seu advogado a retirada da petição para fins de protocolo via digital (PROCESSO DIGITAL) - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP) Processo 1016172-06.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - WATSON S COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉSTICOS LTDA - 1. Recebo a petição de fls. 20/21 como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1313 CPC). - ADV: ANA LÚCIA DE SOUZA (OAB 207272/SP), CARLOS VASCONCELLOS PINHEIRO (OAB 47133/SP) Processo 3000526-04.2013.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - M. da C. D. - A. M. S. - - L. B. dos R. - Fls. 33: Aguarde-se a devolução da precatória (fls. 30). Int. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 420 delas, é imprescindível o uso da medicação, a ser escolhida pela médico que a assiste. Nesse ponto, os relatórios médicos de fls. 69/70 justificam o uso da medicação, que melhor se aplica ao tratamento da autora, segundo entendimento de seu médico. Portanto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para que a ré assuma as des