Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 366 Processo 1061945-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ISAAC ALVES DE SOUZA - Banco Pecúnia S/A - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação de fls. 103/110, interposto pelo requerido, em ambos os efeitos. Ao autor, para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 811 DA SILVA (OAB 171366/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0024485-94.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024485) - Exibição - Medida Cautelar - Roberth Marcel de Lima - Banco do Brasil Sa - CERTIFICO e dou fé, que a CONTESTAÇÃO juntada às fls. 17 /23, é TEMPESTIVA. CERTIFICO mais que em atenção ao C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1882 Marchezini Gráfica - EPP - - Rocalto Roberto Marchezini - Providencie o autor demonstrativo de débito atualizado - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 010.09.112222-8 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1350 contestação, a considerar a persistência do entendimento da Procuradoria da parte Ré sobre não poder transigir. Assim, a designação de audiência de conciliação, além de ser ato infrutífero, acarretaria maior ônus para o Cartório, já com acúmulo insuperável de trabalho, implicando desrespeito ao princípio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1832 do agravo de instrumento nº 207853-08.2015.8.26.00, pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 13 de maio de 2015, rel. Des. Renato Sartorelli: A aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1323 os servidores que estejam vinculados a secretarias diversas. 4. Em caso de não cumprimento da ordem no prazo fixado no item 1, o interessado deverá comprovar a data do recebimento da ordem pela Administração, através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais, inclusive eventual imposição de multa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1916 Processo 1003921-87.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Auto Posto Bandeirantes SJM Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de emenda, sob pena de indeferimento, comprove a autora que a interdição do estabelecimento deu-se por conta do processo administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1359 ser interpretado de forma absoluta, se pairar dúvida quanto a hipossuficiência da parte. Assim, para apreciação do pedido, a autora deverá, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, 99, § 2º), apresentando a última Declaração de Imposto de Renda, ou então, recolhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1375 Gerenciamento e Engenharia Ltda - Ante o exposto, concedo a segurança, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para afastar a exigência contida na inconstitucional Lei Paulista nº 14.042/2005 quanto da obrigatoriedade de retenção de ISS quando prestadores de serviço não estiverem situados no Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1988 - - M.E.S.S. - Vistos. Fls.83/84: expeça-se ofício ao último empregador do requerido para que forneça ao juízo os demonstrativos de pagamento de Manoel Domingos de Sousa, durante o período de vínculo empregatício, inclusive verbas rescisórias, para adequação dos valores devidos a título de pensão a