Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 374 MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DE CADA PARCELA (MÊS A MÊS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 162 DO STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) Marina P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 374 MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DE CADA PARCELA (MÊS A MÊS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 162 DO STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) Marina P

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 5939 Edital Processo Nº RTOrd-0000452-25.2014.5.04.0861 AUTOR CRISTIANO ALVES DA FONTOURA ADVOGADO LEANDRO CASTRO TEIXEIRA(OAB: 71896/RS) RÉU MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ADVOGADO SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA(OAB: 82902/RS) RÉU GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP PERITO MATHEUS MEDEIROS SCHILLING Vistos, etc. Expeça-se a requisição de pequeno valor - RPV, para pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 22 PAGOS E NÃO A PLANILHA INICIAL. JUROS DE MORA DOS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS AO AUTOR QUE INCIDE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO (SÚMULA 188 DO STJ). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO (SÚMULA 162 DO STJ). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 382 STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB: 198537/SP) Nº 1005226-74.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 382 STJ. CÁLCULO DO VALOR A SE RESTITUIR CONFORME O EFETIVAMENTE PAGO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB: 198537/SP) Nº 1005226-74.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 342 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TAXA DE COLETA DE LIXO - CONSTITUCIONALIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 138/2017, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2018, COBRADO NO MESMO ANO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 28

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1552 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso para declarar inexistente o vínculo de emprego entre as partes a partir de 01.06.2014, bem como inexigíveis as obrigações relativas ao depósito do FGTS e ao recolhimento das contribuições previdenciárias a partir dali e, então, condenar THIAGO SANTOS BARBOSA a d