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devolvidos nos termos - Página 168

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1.735 resultados encontrados para devolvidos nos termos - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/04/2019 - Pág. 3492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3492 judiciária. Anote-se. O artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, dispõe que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais, quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. Assim, autorizo a subsistência da anotação de “segredo de justiça” a fim de preservaç�

TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1159 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Nº 2016.01.1.089719-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).: DF049258 - Hugo Queiros Alves de Souza. R: MARCIA MADALENA BOUCHER. Adv(s).: DF015287 - Luiz Ronan Silva. Certifico e dou fé que a Certidão de fl. 159 não foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (pauta do dia 27/07/2018), razão pela qual, o referido ato processual será novamente p

TJDFT 27/05/2016 - Pág. 1449 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 2010.06.1.013106-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF044206 - Rafael Martins da Costa. R: ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria 01/16, deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada para retirar a

TJDFT 07/08/2018 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 o interesse na expedição de Carta Precatória para cumprimento da diligência ou indicar endereço em Brasília em que o veículo possa ser encontrado. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2018 às 12h33. . Nº 2014.01.1.065376-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EMPRESA BRASILEIRA TECNOL ADMINISTRACAO CONVENIOS HOM LTDA. Adv(s).: RS045441 - Cristiane Denardi Machado. R:

TJDFT 24/07/2015 - Pág. 337 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 pleitear o crédito inscrito nos títulos nº 000028 e 000029, fl. 15. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar a inicial na íntegra, bem como contrafé. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 18h51. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . CERTIDÃO DE JUNTADA Nº 2015.01.1.044223-3 - Embargos a Execucao - A: RAFAEL SEBASTIAO MILAREPA VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF

TJSP 18/09/2019 - Pág. 3720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3720 Acolhimento da pretensão do vendedor. Compromisso de compra e venda resolvido por inadimplência do comprador. Sentença reformada. Ação parcialmente procedente. Sucumbência pela ré. Apelo parcialmente provido. (TJSP; Apelação 100077430.2014.8.26.0161; Relator (a): Carlos Dias Motta; Órgão Julgador:

TJSP 14/11/2019 - Pág. 862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 862 de Saúde - Catarina Kim - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. 1. Conforme já esclarecido por este Juízo nos autos de cumprimento em apenso: De fato, o título judicial contém uma obrigação de fazer (que a requerida reduza os reajustes

TJSP 26/07/2019 - Pág. 657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 657 apresentar contestação, incorrendo em revelia, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil. Ainda que assim não fosse, restam provados os fatos afirmados pelo autor, que comprovou a existência do contrato de alienação fiduciária (págs. 37/8), e a constituição em mora da parte requerida (pág. 33).

TJSP 13/01/2023 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 187 Declaração de inexigibilidade do débito e condenação do banco à restituição em dobro dos descontos indevidos, devolução pela autora do valor recebido e condenação ao dano moral fixado na importância de R$5.000,00. Inconformismo do réu. Apelação. Réu que deixou de apresentar documento apto a c

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1259 venda para se evitar depreciação, ficando condicionado ao depósito nos autos, em 30 dias após a expedição do alvará, do valor integral da venda, sob pena de desobediência. Desde já esclareço que o levantamento de valores será deferido apenas e tão somente para o pagamento de custas processuais e

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