Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 339 Processo 1040844-34.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Mirella Moura Bouret Bayer - Fls. 37/38: Ao autor para que complemente as custas, recolhidas em valor insuficiente. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1161 previamente com tais empréstimos, se revela uma espécie de remédio para a situação acima exposta e também uma forma de obrigar as instituições financeiras a agirem com mais cautela e responsabilidade na promoção desse tipo de empréstimo. Não obstante, o direito à limitação dos descontos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 895 dificuldades impostas à observância das formalidade necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, posição essa que vem sendo mantida pela jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo após a entrada em vigor do Novo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 3154 483.01.2011.008493-5/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - GERONCIO ENZO FILHO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 119/124 - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei nº 12.318/2010. Fundamento e decid

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 N. 0728075-35.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIVINO MARTINS DA COSTA FILHO. Adv(s).: DF36176 - ENILDE NERES MARTINS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728075-35.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2744 13.777/2018 que inseriu o art. 1.358 ao Código Civil, reforçando que o imóvel não é destinado a moradia, mas ao lazer. Impugna a pretendida retenção de apenas 10%, já que passados dois anos da contratação. Caso seja afastada a cláusula, bate-se pela aplicação da jurisprudência que reconhece a retenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 696 - Banco Itaucard S.A. - Vistos, Tendo em vista que o exequente reconhece a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente ação movida por JAIME DOS SANTOS contra Banco Itaucard S.A., nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2628 Processo 1007638-16.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Regina Aparecida Vega Sevilha - Intimar a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento (fls. 620/634). Prazo: 15 (quinz

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Logo, no Pedido de Uniformização (evento 32) contra o acórdão impugnado (evento 23) a recorrente não apoia sua argumentação em questões de fato, não havendo que se falar em reexame das provas juntadas aos autos, como equivocadamente entendeu o Relator originário em decisão monocrática que negou seguimento ao recurso. 13. Visto isso, há razões para o provimento do agravo, mas não pelas razões expostas no recurso, já que questão de ordem pública se entremeia entre a pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2030 em que se encontra, pois não há necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos.A prova documental apresentada na petição inicial (fls. 18/24) evidencia que o autor celebrou contrato de compra e venda do veículo com o réu e este, por sua vez, deixou de cumprir sua obrigação