54 resultados encontrados para diante oficio protocolado - data: 09/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : CAMILA GONZAGA DE SOUSA THIAGO ALEXANDRE PIRES GOMES IEDA MECES BRAGA WAGNER MARTINS PEREIRA PRISCILA CINTRA RIBEIRO ANA PAULA FARIA ELIAS LEONAN DANTAS TAVARES JOSE MARIA SILVA PUGAS HEMERSON MICHEL DE ARAUJO FRANCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NATATIEL GOMES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 324079-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORCILON JUNIO DIOGO RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201403240790 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 02 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO C ONSELHO NACIONAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A C ASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DE VENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O AP ENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AVANI MENDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 09.03.2015 , CASO NAO HA JA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 201 4. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275723-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYCO CIRIANO VITIMA : MERCEARIA PAO E CIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARD E-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGN ACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114387-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48721-04.2000.8.09.0051 ( 200000487214 ) 70 EXECUCAO PENAL EDMAR FAUSTO DA SILVA SAUDE PUBLICA 4357 GO - CARLOS ALBERTO GORDO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE O GERENTE DE MONITORACAO E F ISCALIZACAO INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, SE O APENADO COMPARECEU PARA A INSTALA CAO DA TORNOZELEIRA E, EM CASO POSITIVO, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 02 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 09/05/2015 E ESTA COMPROVADO NOS AUTOS, ATRAVES DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, CARREADO AS FLS. 21 DOS AUTOS, DO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME AB