54 resultados encontrados para diante oficio protocolado - data: 14/08/2025
Página 5 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 RTO , EM APARECIDA DE GOIANIA/GO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUME NTO DE F LS. 03/11 . OFICIE-SE AO JUIZO DE RUBIATABA/GO , VIA MAL OTE DIGITAL , COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE FOI DETERMI NADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LOCAL. OFI CIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO INFORMANDO QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO AP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO FORMALMENTE O APENADO NO PROGRAMA MONI TORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTAD O NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FI SCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D E MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDIC IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FABIO JUNIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ACEITO A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO NESTA CAPITAL. RESSALTO QUE CASO O APENADO NAO RESIDA NO LOCAL DECLARADO, A EXECUCAO PENAL S ERA IMEDIATAMENTE DEVOLVIDA AO JUIZO DE ORIGEM. OFICIE-SE AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E PARA O ENDERECO DO APENADO ( M ONITORADO ELETRONICAMENTE ), QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI M ATEMATICAMENTE PROJETADA PARA DATA DE 21.01.2015, DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO E M QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CINCO) DIAS, APRESENTAR O ENDERECO PARA ONDE O APENADO TALLEW DE SOUZA PINTO, FILHO DE MARIZA DE FATIMA ROCHA , PRETENDE FAZER A A LUDIDA VISITA FAMILIAR, CONFORME EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 124, 1, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 38/39 . RESSALTO QUE ATUALMENTE ES TE JUIZO SOMENTE TEM CONCEDIDO SAIDA TEMPORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR NA EMPRESA ESPECIFICADA NO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO CONSTANTE DOS AUTOS DURANTE O DIA, NO HORARIO ESTIPULADO NO CONT RATO DE TRABALHO, E OBRIGADO A PERMANECER NOS ENDERECOS RETROMENC IONADOS E, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICA R PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQU IPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE , A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA FARIAS VITIMA : ANDRE MOISES FELIPE SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSA O DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC A, CAUSAR ESTRAGOS AO EQU IPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE , A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE TRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZE LEIRA, DE FORMA CORRETA, TO DOS OS DIAS; - C