54 resultados encontrados para diante oficio protocolado - data: 18/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MENTE A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO. OBSERVA-SE QUE EM 30.04 .2013 FOI HOMOLOGADA FALTA DE NATUREZA GRAVE EM RAZAO DA FUGA EMP REENDIDA PELO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL, DE PLANO, ESTE NAO FAZ JUS AO INDULTO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SOL ICITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO D A PENA PELO CONDENADO. CASO ESTEJA EM SITUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JUNIO ALEXANDRE VIEIRA : ROBSON CAETANO ALVES DIEGO DE SOUZA CHRISTIANO ALVES MARCOS DE OLIVEIRA OLIVIA ALVES MARCOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403379550 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE O GERENTE DE MONITORACAO E F ISCALIZACAO INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, SE O APENADO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 , COPIA DO SUPOSTO ATESTADO MEDICO FALSO APRESENTADO PELO APENADO . COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA FALTA DISCIPLINAR NOTICI ADA AS FLS. 50/51. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 34453-33.2015.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ACUSADO : EDUARDO BRAZ CARNEIRO VITIMA : PATRICIA POLIANE MARES DOS SANTOS ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO SENTENCIADO EDUARDO BRAZ CAR NEIRO, FILHO DE ELEONIA BRAZ CARNEIRO, NO PROGRAMA MONITORACAO EL ETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ES TADO, SOB AS CONDICOES RETRODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO DOCUMENTOS EMITID OS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA DE LIVRE DESLOCA MENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPOLITANA E/OU INT ERIOR DO ESTADO) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVI COS EXTERNOS A EMPRESA NA FUNCAO DE GERENTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, PROVIDENCIEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA E LETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO O GERENTE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA ADV ACUS : KATIA CAMELO LEAO : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385333-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA NETO VITIMA : EDINA LIMA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303219616 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS REQUI SITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO WILLIAM RIBEIRO M ARQUES PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM D E USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO,