CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 103 Noutro giro, tendo em vista que o afastamento abaixo relacionado necessita de programação/alteração, considerando o preenchimento dos requisitos legais, em razão da competência que me foi atribuída pelos Decretos Judiciários nº 85, de 04/ 02/2020 e nº 662, de 22/10/2021, DEFIRO a programação de licença prêmio: ELMO SOANE SILVA LYRA - cadastro nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 558 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/69299 REQUERENTE: BEL. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES INTERESSADO: 8049858 - GEORGINA GUSMAO DE SANTANA ASSUNTO: Controle de portaria - registro de ocorrência DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 16/2022 (fl. 02) da Comarca de Palmas de Monte Alto com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atrib

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 2882 DE 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADRIANA RIBEIRO DE BARROS, matrícula nº 254.579-9, para a função de Diretora da Escola Joaquim Nabuco, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 15 de abril de 2019, ficando dispensado da função de Chefe de

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 003/2018, na lei 12.600/04 e na Resolução TCE/PE 36/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de encerramento das atividades da Comissão para Tomada de Contas Esp

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 041/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ato governamental nº 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme parágrafo segundo, da cláusu

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14. INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº P-000.316, mantido porKALINE DE BARROS ALMEIDA, CNPJ nº 69.889.970/0001-96, localizado à Rua Marquês de Baipendi, nº 674, Campo Grande, PORTARIA SEE Nº 5045 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º; 15. INSTITUTO EDUCACIONAL ANA MARIA, Cadast