DOEPE 21/12/2018 - Pág. 483 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 003/2018, na lei 12.600/04
e na Resolução TCE/PE 36/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de encerramento das atividades da Comissão para Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria SECTI
nº 10, de 16.03.18, por mais 20 (vinte) dias.
Art. 2º Dispensar, nos termos da CI 004/2018, o servidor Sebastião Davi Lopes, mat. 326.202-2, da composição da Comissão de Tomada
de Contas Especial a partir de 27/11/18.
Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos a 12.12.18
Recife, 20 de dezembro de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 234 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar a servidora INÊS DE MOURA
TENÓRIO, matrícula nº 388.071-0, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a
01 de junho de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre os procedimentos
de inventário de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer padrões a serem adotados pelos responsáveis sobre os bens móveis da Secretaria de
Educação, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual para Gestão dos Bens Móveis da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, que contém instruções
gerais para gerenciar, manter e manusear os bens móveis localizados no Prédio sede da Secretaria, na Biblioteca Pública Estadual, no
Conselho Estadual de Educação, no Galpão Logístico, nas Gerencias Regionais de Educação e nas Escolas Estaduais de Pernambuco.
Art. 2º Determinar que sejam encaminhadas para as unidades referidas no artigo anterior cópias digitais do Manual para ciência
inequívoca dos responsáveis, sem prejuízo da disponibilização da versão eletrônica do documento no endereço eletrônico http://www.
educacao.pe.gov.br/portal/, através do menu Gestão de Patrimônio SEE.
Parágrafo único. A publicação de nova versão do Manual deverá ser submetida à aprovação pelo Secretário de Educação, e será
disponibilizada automaticamente na internet.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5512 - Remover JOSEVAL SERAFIM CORREIA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.169-9, para a Esc. Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Port./Inglês, a partir de 01.02.19. 05114351/2018.
Nº 5513 - Designar DIEGO BRUNO BARBOSA FELIX, mat. 250.033-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
função de Chefe da Unidade de Educação de Jovens e Adultos/GEJAI/SEDE, no período de 02.01 a 01.04.19, em substituição a JANDY
FEITOSA CARLOS DA SILVA, mat. 157.913-4, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. 1400004237.000016/2018-14.
PORTARIA SEE Nº 5514 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, REJANE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº
240.699-3, para responder pela direção da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Norte, no período de 19 de novembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, durante impedimento do titular, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 5515 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Grau T – Unidade Vitória de Santo Antão, situado na Rua Henrique de Holanda, 1210, Centro – Vitória de Santo Antão/PE, na
modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente: Edileuza Vieira de Lima Moraes
– Assistente Pedagógica da SEEP/SEE-PE; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Victor Luiz do Nascimento e Silva – Especialistas
Docentes do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 5516 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico
de Ambiente e Saúde, a serem ofertados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CETA, situado na Avenida
Gonçalves Maia, 159-A, Heliópolis – Garanhuns/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação
da primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista
em Gestão Educacional da SEEP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Ambiente e
Saúde; e o (a) Representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região – Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5517 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento Institucional do Curso de Especialização em Saúde Profissional – CESP, situada na Rua Moreno,
72, Janga – Paulista/PE, bem como de Autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente
e Saúde, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira
Rosa Junior – Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa e Silva – Especialistas Docentes do
Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 5518 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Camaragibe, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, 715, Bairro Novo do Carmelo
– Camaragibe/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio
Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da
SEEP/SEE-PE; e Orlando Soares Barbalho Filho – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Infraestrutura.
Ano XCV • NÀ 236 - 483
PORTARIA SEE Nº 5519 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Olinda, situado na Avenida José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada – Olinda/PE, na
modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior
– Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEEP/SEE-PE; e
Orlando Soares Barbalho Filho – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Infraestrutura.
PORTARIA SEE Nº 5520 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pelo Centro de Ensino Nova Dimensão, situado na Avenida Duque de Caxias, 433, Severiano Moraes Filho – Garanhuns/
PE, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeiro componente: Josivan Manoel do
Nascimento – Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEEP/SEE-PE;
e Debhora Isis Barbosa e Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 5521 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Técnico em
Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, e Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a
serem ofertados pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Vitória de Santo Antão, situado na Rua Henrique de Holanda, 1210, Centro
– Vitória de Santo Antão/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente:
Edileuza Vieira de Lima Moraes – Assistente Pedagógica da SEEP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora
Técnica da SEEP/SEE-PE; Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios e de
Segurança; e Orlando Soares Barbalho Filho – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Infraestrutura.
PORTARIA SEE Nº 5522 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Grau T – Unidade Carpina, situado na Avenida Estácio Coimbra, 736, São José – Carpina/PE, na modalidade presencial,
designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente: Edileuza Vieira de Lima Moraes – Assistente Pedagógica
da SEEP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEEP/SEE-PE; e Orlando Soares Barbalho Filho –
Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Infraestrutura.
PORTARIA SEE Nº 5523 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Técnico
em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, e Técnico em Informática, do Eixo Tecnológico de Informação e
Comunicação, a serem ofertados pelo TELEPORT Educacional, situado na Rua Domingos José Martins, 75, Bairro do Recife – Recife/
PE, na modalidade Educação a Distância – EaD, designando para sua composição, sob a coordenação do primeiro componente:
Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEEP/SEE-PE; Rodrigo Antonio da Silva – Especialista Docente em EaD; Antonio
Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios e de Segurança; e Kaio Cesar Gomes da Silva
– Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação.
PORTARIA SEE Nº 5524 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Serviços Públicos, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado
pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco – CEAPE, situado na Rua Carlos Porto Carreiro, 55, Boa
Vista – Recife/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor
Técnico da SEEP/SEE-PE; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Victor Luiz do Nascimento e Silva – Especialistas Docentes do Eixo
Tecnológico de Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 5525 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, e da Resolução CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE
Nº 061/2018-SEEP de 17/12/2018, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Hemoterapia – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco – ESPPE/SES-PE, situada
na Rua Quarenta e Oito, 224, Espinheiro – Recife/ PE, pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação em Diário Oficial de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5526 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
30, Incisos I e II, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Camaragibe, para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ
ANTÔNIO DE PONTES RAMOS, Cadastro Escolar nº M-102.032, localizado à Rua José Belém de Lima, s/n, Loteamento Esplanada
do Açude, Timbi, no município de Camaragibe, neste Estado, CEP 54.768-847, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 5527 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts.
30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do EDUCANDÁRIO ESPAÇO CRIANÇA, Cadastro Escolar nº P-400.006, mantido por EDUCANDÁRIO BEZERRA LTDA-ME,
CNPJ nº 23.712.575/0001-32, localizado à Rua Vereador Amaro Jacinto, nº 81, Loteamento Novo Altinho, no município de Altinho,
neste Estado, CEP 55.490-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Educação
Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental do 1ºao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5528 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 30 e
32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
ISAAC DIAS DA SILVA, Cadastro Escolar nº P-265.004, mantida por MARIA DO CARMO COSTA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL ,
CNPJ nº 26.624.112/0001-07, localizada à Rua Dom Mura, nº 130, Centro, no município de São Benedito do Sul, neste Estado,
CEP 55.410-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 5529 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o Art. 35, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 37.825, D.O.E. de 01/02/2012, resolve aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA JÁDER DE ANDRADE, Cadastro Escolar nº E-163.009,
localizado à Avenida Maria Emília Cavalcanti, s/n, Barro, no município de Timbaúba, neste Estado, CEP 55.870-000, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Médio Integral.
PORTARIA SEE Nº 5530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Art. 35
e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 34.607, D.O.E. de 13/02/2010, resolve aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA AMARINA SIMÕES,
Cadastro Escolar nº E-109.001, localizada à Praça da República, s/n, Nobre, no município de Paulista, neste Estado, CEP 53.401665, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino Médio Integral e Educação de
Jovens e Adultos – EJA Médio (1º, 2º, 3º Módulos).
PORTARIA SEE Nº 5531 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar