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DOEPE - Recife, 3 de maio de 2019 - Página 5

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DOEPE 03/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 2882 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADRIANA RIBEIRO DE
BARROS, matrícula nº 254.579-9, para a função de Diretora da Escola Joaquim Nabuco, Município de Olinda, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 15 de abril de 2019, ficando dispensado da função de Chefe de Secretária da
referida escola.
ERRATA
Portaria SEE Nº 5358, de 21/11/2018, DOE-PE DE 22/11/2018

Ano XCVI • NÀ 82 - 5

0421063-7/2019

HIDELBERTO BARROS DA SILVA

133.684-3

01 ANO, 03 MESES E 04 DIAS

0425812-4/2019

JOSÉ ASSUÉRO PINTO PEREIRA

250.472-3

05 ANOS, 10 MESES E 28 DIAS

0414165-3/2019

VIRGÍNIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

175.745-8

08 ANOS E 03 MESES

TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO

Onde se lê: ESCOLA ESTADUAL JESUÍNO D’ÁVILA

NOME

0417924-0/2019

Leia-se: ESCOLA ESTADUAL JESUÍNO ANTÔNIO D’ÁVILA

MAT.

MÁRCIA IONE ALVES SANTOS CABRAL

1400003022.001269/2019-49 ZENEIDE GOMES DE SOUZA

PORTARIA Nº 2883 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
WALDORF DO RECIFE, Cadastro Escolar nº P-000.636, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA WALDORF DO RECIFE, CNPJ nº
03.416.630/0001-30, localizado à Rua Engenheiro Sampaio, nº 125, Rosarinho, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.041-050,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 2884 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base nos Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do COLÉGIO E CURSO UNICIDADE, Cadastro Escolar nº P-111.053, mantido por Unicidade Centro Educacional
e Profissionalizante LTDA, CNPJ nº 31.895.859/0001-30, localizado à Avenida Francisco Alves de Souza, nº 35, Centro, no município
de Ipojuca, neste Estado, CEP 55.590-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA Nº 2885 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o
Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 37.825 de 31
de janeiro de 2012, D.O.E. de 01/02/2012, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PROFESSORA ABIGAIL GUERRA, Cadastro Escolar nº E-254.001, localizada à Rua Largo da Emancipação, s/n, Centro, no
município de Cortês, neste Estado, CEP 55.525-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Sul, bem como autorizar
a implantação do Ensino Médio-Jornada Semi-Integral e da Educação de Jovens e Adultos (1º, 2º e 3º Módulos) de acordo com Parecer
favorável da Gerência de Educação de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI.
PORTARIA Nº 2886 DE 02 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 26 (vinte e seis) Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Iati, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por meio do Ofício nº
512/2018-GAB-GRE/AM, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar,
pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 1997:
ESCOLA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA, Cadastro Escolar nº M-460.038, localizada no Sítio Gravatá, s/n, CEP 55.345-000, neste
Estado;
II - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 1998:
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DIAS DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-460.008, localizada no Sítio Serrote, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº M-460.020, localizada no Sítio Maranhão, s/n, CEP 55.345-000, neste Estado;
III - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2001:
ESCOLA MUNICIPAL LAURENTINO BASÍLIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-460.018, localizada no Sítio Erimitão, s/n, CEP 55.345000, neste Estado;
IV - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2006:
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO GUEIROS, Cadastro Escolar nº M-460.047, localizada no Sítio Garanhunzinho, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
V - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2008:
ESCOLA MUNICIPAL ULISSES VIANA DE BARROS, Cadastro Escolar nº M-460.003, localizada no Sítio Aguazinha, s/n, CEP 55.345000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, Cadastro Escolar nº M-460.021, localizada no Sítio Lageiro, s/n, CEP 55.345000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar nº M-460.023, localizada no Sítio Logradouro, s/n,
CEP 55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-460.025, localizada no Sítio Poço dos Cavalos, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar nº M-460.034, localizada no Sítio Campo do Uruçu,
s/n, CEP 55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TENÓRIO DE MELO, Cadastro Escolar nº M-460.041, localizada no Sítio Barra do Tigre, s/n, CEP
55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE, Cadastro Escolar nº M-460.042, localizada no Povoado Santa Rosa, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
VI - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2009:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FLORÊNCIO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-460.004, localizada no Sítio Brito, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, Cadastro Escolar nº M-460.026, localizada no Sítio Sacatinga, s/n, CEP 55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-460.027, localizada no Sítio Riacho Grande, s/n, CEP 55.345000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO PAULO TENÓRIO, Cadastro Escolar nº M-460.031, localizada no Povoado Santa Rosa, s/n, CEP 55.345000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, Cadastro Escolar nº M-460.039, localizada no Sítio Caramujo, s/n, CEP 55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-460.057, localizada no Sítio Varginha, s/n, CEP 55.345-000, neste
Estado;
VII - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2010:
ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO PINGA, Cadastro Escolar nº M-460.001, localizada no Sítio PINGA, s/n, CEP 55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LINO DE PONTES, Cadastro Escolar nº M-460.046, localizada no Sítio Catolé, s/n, CEP 55.345-000, neste
Estado;
VIII - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2011:
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Cadastro Escolar nº M-460.051, localizada no Sítio Lagoa do Mocambo, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
IX - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar nº M-460.024, localizada no Sítio Balanço, s/n, CEP
55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, Cadastro Escolar nº M-460.045, localizada no Sítio Lagoa do Forno, s/n, CEP
55.345-000, neste Estado;
X - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2017:
ESCOLA MUNICIPAL CAETANO FERREIRA LEITE, Cadastro Escolar nº M-460.033, localizada no Sítio Jussara, s/n, CEP 55.345-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CRISTALIA BRANCO DE MELO, Cadastro Escolar nº M-460.037, localizada na Fazenda Barra Nova, s/n, CEP
55.345-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, Cadastro Escolar nº M-460.052, localizada no Sítio Alto da Telha, s/n, CEP 55.345-000, neste
Estado.

PERIODO

172.734-6

01.05.82 A 30.09.86

172.530-0

01.08.85 A 22.05.90

TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO

NOME

MAT.

PERIODO

0419866-7/2019

ANGELA CRISTINA MORATO BORGES PEREIRA

154.141-2

02.05.83 A 31.10.90

0419866-7/2019

ANGELA CRISTINA MORATO BORGES PEREIRA

154.141-2

01.11.90 A 01.04.91

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

01.06.80 A 31.12.81

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

01.03.82 A 05.11.87

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

01.11.92 A 03.02.94

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

06.11.87 A 29.02.88

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

01.10.90 A 31.12.90

0417163-4/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

01.06.94 A 30.06.94

1400005176.000001/2019-61

MARIA MARTINHA MARQUES MAGALHÃES

177.706-8

01.08.87 A 30.01.88

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, proferiu os seguintes despachos em 02/05/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO
0422390-2/2019

NOME

MAT.

PERIODO

DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO

253.525-4

14 ANOS, 04 MESES E 06 DIAS

FATIMA CABRAL DOS SANTOS SILVA

302.966-2

03 ANOS, 04 MESES E 12 DIAS

0418873-4/2019

LUCICLEIDE BEZERRA DE MELO MARIANO

189.883-3

09 MESES E 05 DIAS

0419576-5/2019

LUCIENE ROCHA CORDEIRO FERREIRA

174.245-0

02 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS

0421665-6/2019

MÁRCIA FERNANDA DE LIMA

271.801-4

10 MESES E 15 DIAS

RITA DE CÁSSIA NUNES CAVALCANTE

174.380-5

07 ANOS, 02 MESES E 03 DIAS

1400003022.001085/2019-89

0417058-7/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 02/05/2019
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

190.270-9

2º

08/05/2017

0420240-3/2019

ALBDENICE SILVA MARIANO

0419392-1/2019

ANDREA SOUZA DE MOURA

131.253-7

2º

15/02/2019

0412113-3/2019

CARLOS FREDERICO DE GOUVEA CALDAS

270.254-1

1º

12/07/2018

0422318-2/2019

DANIELLA CONCEICAO ALBUQUERQUE FALCAO

189.570-2

2º

23/03/2017

0516224-2/2018

ELIZABETH REGINA VIANA ROCHA DIAS

175.345-2

2º

21/09/2013

0412662-3/2019

ERALDO FRANCISCO DA SILVA

193.744-8

2º

17/05/2018

1400003022.001108/2019-55

GASTONE ALVES DOS SANTOS

240.204-1

1º

09/02/2015

0512527-4/2018

JANE CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA

250.419-7

1º

23/05/2016

0421074-0/2019

JOSE ALEIXO DA SILVA

140.761-9

3º

25/05/2016

0422379-0/2019

JOSE EMY CARLOS MONTEIRO DE BARROS

262.596-2

1º

26/06/2019

0403039-1/2019

LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA

189.222-3

2º

22/03/2017

0420098-5/2019

MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES

250.852-4

1º

09/06/2016

0420096-3/2019

MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES

270.002-6

1º

26/07/2018

0419620-4/2019

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE

275.438-0

1º

11/11/2018

0419896-1/2019

NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRA

275.951-9

1º

12/01/2019

0423256-4/2019

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

260.065-0

1º

31/03/2017

0414007-7/2019

ROBSON CORREIA DA COSTA

270.944-9

1º

16/07/2018

0412951-4/2019

SUEVOLO VIEIRA DE MENEZES

178.241-0

2º

28/05/2014

0412666-7/2019

VALERIA MARIA DE LIRA

272.635-1

1º

20/08/2018

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
0413967-3/2019

NOME

MATRÍCULA

ADRIANA MARIA DA SILVA

240.321-8

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 091/2019

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, proferiu os seguintes despachos em 02/05/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO

NOME

MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE

0419902-7/2019

ALBANITA VIRGULINO LIRA DA SILVA

128.889-0

05 ANOS E 29 DIAS

0420160-4/2019

CIRILO VELOSO XISTO

128.937-3

01 ANO E 09 MESES

0421094-2/2019

CLEONICE PEREIRA DE LIMA CAVALCANTI

275.941-1

14 ANOS, 04 MESES E 07 DIAS

0417166-7/2019

ERENILDES SANTANA MENEZES

301.147-0

11 ANOS, 08 MESES E 03 DIAS

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Surubim sito à Av. Agamenon Magalhães nº 283, Centro, Surubim – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RELUANA CONFECÇÕES LTDA – 0581968-70, Rua Idelfonso Sales nº 27, B, Centro, Vertentes do Lério – PE – AI 2019.000002377388-82.
Caruaru, 02 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

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