10.001 resultados encontrados para dias de reclusao - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EM RELACAO AO CANDIDATO, JA QUE AINDA NAO RESTOU DEMONSTRADO A SU A APROVACAO INTEGRAL NA PRIMEIRA FASE DO REFERIDO CONCURSO. NESSE DIAPASAO, SEM O CONCRETO RESULTADO DO CONCURSO EM QUESTAO, NAO S E PODE DETERMINAR QUE O IMPETRANTE INGRESSE NO CURSO DE FORMACAO ORA PRETENDIDO, DE MANEIRA QUE A CONCESSAO DA LIMINAR NESTE MOMEN TO PROCESSUAL CERTAMENTE VIOLARIA O PRINCIPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 A FACULDADE DO JUIZ, REGENDO-SE SEGUNDO OS CRITERIOS DE CONVENIEN CIA E OPORTUNIDADE, HAJA VISTA QUE O MAGISTRADO E O CORREGEDOR NA TURAL DOS PRESIDIOS E DEVE ADOTAR MEDIDAS NECESSARIAS PARA RESGUA RDAR A SEGURANCA NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS. NESTE SENTI DO, DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRA NSCREVO: AGRAVO EM EXECUCAO. PEDIDO DE TRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DA PRESENTE ACAO PENAL A ABSOLVICAO DO ACUSAD O, SOB PENA DE AFRONTAR-SE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E O PRINCIPIO HUMANITARIO DA PREVALENCIA DO INTERES SE DO REU IN DUBIO PRO REO APELO DA DEFESA PROVIDO UNANIME ( APELACAO CRIME N 70045246832, SEXTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO, JULGADO EM 22/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 A , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS, PELO MM. JUIZ FOI DETERMINAD O AO SR. PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE REALIZASSE O PREGAO, O QUE F EITO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, TENDO OCORRIDO O SEGUINTE: COMPA RECEU O(A) SENTENCIADO(A) ROGER FABIEN PUFF , DEVIDAMENTE QUALIFI CADO NOS AUTOS, PRESENTE SEU DEFENSOR DR. MAERCIO VENANCIO MACHAD O OAB/GO 22.952 . AB ERTA A AUDIENCIA, O(A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV ACUS : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503164653 D E C I S A O VISTOS ETC. CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEI RA, CONDENADO A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF. 03/04 DO PEP). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 12/05/2014 (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ENCA. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE". NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR E NCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EVERTON PEREIRA SANTOSJUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34443-84.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO COSTA OLIVEIRA VITIMA : EDUARDO MATIAS PRIMO ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : GUILHERME MOREIRA FERRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503366051 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DIVERSOS PROCEDIMENTOS EM SEU DESFAVOR PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE TEM UMA VIDA VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PR ETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPL ETANDO-SE DO ALHEIO CIRC