Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 FIXADA NO MONTANTE INDICADO NA 1 FASE. III. 2.1.3 - 3 FASE FACE A TENTATIVA, RESOLVO DIMINUIR A SANCAO NO MINIMO (1/3), FACE A MA IOR PROXIMIDADE DA CONSUMACAO, SOPESANDO A PENA, PORTANTO, EM 2 ( DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO. INCIDEM, OUTROSSIM, AS C AUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 157, 2, I (EMPREGO DE ARMA) E II (CONCURSO DE AGENTES), DO CP, RAZAO PELA QU

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROT

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ULIO DYERFERSON ANTUNES SILVA, A CUMPRIR, DA PENA IMPOSTA NESTES AUTOS, 05 (CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSAO, MANTIDO O REGIME INICIAL SEMIABERTO; ALEM DA PENA DE MULTA ACIMA FIXADA DE 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, NO VALOR ACIMA . 6 DA SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRIT IVAS DE DIREITOS E SUSPENSAO CONDICIONAL DA P

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NCAO PECUNIARIA NOS MOLDES INFRA ATENDENDO A UM CRITERIO DE JUSTI CA, TOTALMENTE AMPARADA NO SILENCIO DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL E BEM ASSIM NA APLICACAO DA REGRA MAIS ADEQUADA. ANALISADAS AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JU RIDICO PENAL BRASILEIRO PLENAMENTE APLICAVEIS E VALORADAS NOS MES MOS PARAMETROS DAQUELES ESTABELECIDOS PARA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A PO G PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA . PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A REALIZACAO DA A VALIACAO PSICOLOGICA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D E PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 20 16. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNA NDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONS TANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A NDO FORA CONDENADO, NAS PENAS DO ART 33, DA LEI N 11 343/2006, A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A S ER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 550 (QUI NH ENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, E QUE ATE O PRESENTE MOMENTO JA CU MPRIU 02 (DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 03 (TRES) DIAS DE SUA REP RIMENDA, CONSOANTE LIQUIDACAO DE PENA CON

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ACAO PENAL RAFAEL DA CRUZ PEREIRA PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ANDRADE 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMINAL AUTOS N 201504616914 NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAF

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 4/2013, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEIXO DE C ONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (AR T. 80 CP). DA DETRACAO PENAL A LEI 12.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 20 12, EM COMPLEMENTO AO TEOR DO ARTIGO 66, C, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, AMPLIOU A COMPETENCIA DO JUIZO PARA A AP

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA. DIANTE DO PETITORIO DE FLS. 357, INTIME-SE O SENTE NCIADO (ENDERECO INDICADO AS FLS. 97) PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2016, AS 09:00 HORAS, E PARA TOMAR CIENC IA DA RENUNCIA DE SEU DEFENSOR E, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUA