Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1469/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni PADRE PARAÍSO 147702 – EE Presidente João Pinheiro MASP 840530-0, Iris Franco do Carmo, PEBIL - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1393/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14 Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01, ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos. RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14 Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/14 Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A, 3º cargo, ato nº 14/14 publicado em 23/05/14 por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 6.710 dias de exercício l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf