Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 cirne – oab/pb 15846 - juiz relator: joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 080379712.2015.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita – recorrente: simone ferraz pereira – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – o

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 recíproca, gerando para o trabalhador o direito ao levantamento das quantias depositadas na sua conta vinculada ao FGTS (REsp 1.110.848/RN, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Seção, DJe 3.8.09).1 - Nesse contexto, conforme se observa dos autos, o ente público não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a ocorrência de fato impeditivo, modi

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator:

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 14 cao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Terezinha Alves De Souza, Advogado: Wilma Saraiva De Sousa. Processo: 0056628-41.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 do: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Jeferson Viana Da Silva Filho, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias. Processo: 0050826-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Telefonia Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: B.Marinho Malhas Ltda, Advogado: Felipe Rocha Rodrigues Arias. Processo: 00

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005489-35.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Da Silva Nascimento E, Allan Vitor Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005557-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leand

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Oliveira (ID 415920) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801890-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes (Adv. José R

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-18º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 0000362-81.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravantes: Angélica Raquel Coutinho Moreno, Luiz Alberto Moreira Cout

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 38 27º) Apelação Criminal nº 0000258-55.2012.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época na vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO (A