Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1973 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 05/07/2021 A 05/07/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000385619968140201 PROCESSO ANTIGO: 199610018549 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudici

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 267 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 12/04/2022 AUTOR:MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15325 - CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES (ADVOGADO) OAB 14360 - NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NET

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1339 a consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passÃ-veis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiros do(a) Executado(a). 2.     Realizado o bloqueio online, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º CP

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1304 do endereço do executado. Em caso de resposta positiva, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito. 2.     Decorrido os prazos judiciais, com ou sem manifestação, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. 3.     Custas na forma da lei. Distrito de Icoaraci (PA), 15 de julho de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COS

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2506 devidamente o pedido de desconsideração da personalidade jurÃ-dica da executada. 6.     Determino a intimação do exequente para fins do art. 830, § 2°, CPC. 7.     Custas na forma da lei. 8.     Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 16 de agosto de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresaria

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 359 determino nova consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passÃ-veis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiros do réu. 2.     Realizado o bloqueio online, intime-se o(a) réu por seu advogado, ou não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º CPC

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3496 REQUERIDO:CASA DA BASCULANTE. DECISÃO      Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação comercial em fase de cumprimento de sentença.      Indefiro o pedido contido nas folhas 46/47, uma vez que para a realização de consultas por meio do sistema INFOJUD ou até mesmo expedição de ofÃ-cio à Receita Federal, é necessário a existÃ

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 407 as medidas citatórias disponÃ-veis. Posto isto, INDEFIRO, por ora, o pedido de bloqueio de valores das contas de JOÃO CARLOS MALINSKI, via SISBAJUD, feito pelo exequente em petição de fls. 78/79, considerando que o executado ainda não foi devidamente citado e nem esgotadas as possibilidades de citação. 2.     Já quanto ao executado SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÃ

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2928 Defiro o pedido de fls. 260. Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, uma vez que a que consta nos autos encontra-se defasada. 2.     Apresentada a planilha, proceda-se a consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passÃ-veis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 361 18319 - CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL (ADVOGADO) OAB 19609 - RAFAELA MATTOS PESSOA (ADVOGADO) OAB 21466 - ADALBERTO RIBEIRO MENEZES (ADVOGADO) OAB 10396 - EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (ADVOGADO) REU:BENTO DE ASSIS BRITO NETO REU:FERNANDO FERREIRA LEITE REU:PINA INTERCAMBIO COM.IND.E PESCA S/A.. ATO ORDINATÃRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de