Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1964 voltem conclusos para designação de data. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 401 1.430.043-PR do STJ, TORNAR NULA A PRESENTE AÃÃO EXECUTIVA por INEXIGIBILIDADE E INEXEQUIBILIDADE AO CONTRATO DE CREDITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE que embasa esta ação de execução, que falta de força executiva, pois foi constituÃ-do e assinado em 04.10.1994, anterior a data da vigência e eficácia da Lei 10.931/2004, cujos efeitos não retroagem para alcançar o contrato

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 341 devidamente o pedido de desconsideração da personalidade jurÃ-dica da executada. 7.     Determino a intimação do exequente para fins do art. 830, § 2°, CPC. 8.     Custas na forma da lei. 9.     Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci/PA, 13 de setembro de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresaria

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 397 26 de agosto de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00073457320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANILDO SABÓIA DOS SANTOS A??o: Cumprimento de sentença em: 27/08/2021 AUTOR:CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA Representante(s): OAB 15790-B - ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO (ADVO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2135 exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4.     Após, voltem conclusos. Icoaraci, 1º de Julho de 2021 SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00081502620168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Reintegração / Ma

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 268 LTDA Representante(s): OAB 14885 - ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) REU:JONH SOARES DE CARVALHO Representante(s): OAB 14885 - ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) CESSIONÁRIO:ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Representante(s): OAB 15674-A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) . PROCESSO N.0005920-79.2014.8.14.0201 EXECUÃÃO DE TÃ

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir dos cálculos homologados as contribuições deduzidas em favor da Petros, nos termos do voto do Desembargador Relator. Acórdão Processo Nº AP-0120100-83.2008.5.01.0055 Processo Nº AP-01201/2008-055-01-00.2 Relator Agravante Advogado Theocrito Borges dos Santos Filho Rosana Leoc�

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 338 (ADVOGADO) OAB 16496 - EVELYN LIMA DE ANDRADE (ADVOGADO) AUTOR:ATIVOS SA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Representante(s): OAB 27403-A MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TERCEIRO:PARA ALIMENTOS DO MAR LTDA. PROCESSO Nº. 0000162-90.2012.8.14.0201 EXECUÃÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: PARà ALIMENTOS DO MAR S/A DECISÃO 1. Â

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2008 exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4.     Após, voltem conclusos. Icoaraci, 1º de Julho de 2021 SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00081502620168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Reintegração / Ma

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 198 RODOFLUVIAL E SERVIÃOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA 1. Indefiro o pedido do exequente de fls. 255 para renovação de consulta ao sistema SISBAJUD, pois a jurisprudência do STJ considera que a reiteração de busca por ativos financeiros nos sistemas informatizados deve obedecer ao princÃ-pio da razoabilidade, devendo, pois, a parte exequente apresentar fatos novos que comprovem a alteraÃ