Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1315 SILVA DESPACHO 1.     O exequente requereu a consulta ao sistema INFOJUD a fim de obter a declaração de bens do executado. 2.     Esse sistema informatizado tem como objetivo permitir aos juÃ-zes o acesso on-line ao cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal, além de declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural. 3.  �

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1955 EXECUTADO: AMAZONEX INDUSTRIAL EXPORTADORA S/A EXEQUENTE: OVIDIO DA SILVEIRA GASPARETTO DESPACHO 1.     Para melhor apreciação do pedido de retratação em sede de agravo interposto por Francinaldo Fernandes de Oliveira nos autos de cumprimento de sentença para execução de honorários advocatÃ-cios contra a executada Amazonex industrial S/A, intime-se o agravante para em

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1799 ME, através de seu advogado, via publicação no DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas finais apuradas pela UNAJ, equivalente a R$ 984,07 (novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), sob pena de ser encaminhado o seu nome para inscrição na DÃ-vida Ativa do Estado. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, será feita a su

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2353 fls. 58 a 61 dos autos.        Cumpra-se. Intime-se. Ananindeua, 18 de maio de 2021 WEBER LACERDA GONÃALVES Juiz de Direito Titular       1 PROCESSO: 00124458020148140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Execução de Título Judicial em: 20/05/2021 REQUERENTE:FRIGOL SA Representante(s): OAB 263014 - FERNANDA FRANCO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2136 alienante ou cedente, desde que haja o consentimento da parte adversa.        Diante do exposto, nos termos do art. 109, §2 e §3º do NCPC, DEFIRO O INGRESSO à LIDE de BANCO SANTANDER (BRASIL), como sucessora e assistente litisconsorcial da parte autora, sem exclusão da exequente da ação. Intime-se. Registre-se. Considerando ainda o tempo em que este feito se enc

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1318 não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º CPC/15). 4.     Não havendo impugnação ou rejeitada, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de ofÃ-cio, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito em juÃ-zo, do montante do valor disponÃ-vel suficiente para a satisfaçÃ

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 267 Icoaraci (PA), 09 de fevereiro de 2022. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Civel e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00064051620138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 10/02/2022 REQUERENTE:ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA Representante(s): OAB 23343 -

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 268 RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00102903320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Monitória em: 10/02/2022 REQUERENTE:MENDANHA COMERCIAL DE PECAS LTDA Representante(s): OAB 37845 - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 16306 - CLAUDIO FERNANDO DE S

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2009 alienante ou cedente, desde que haja o consentimento da parte adversa.        Diante do exposto, nos termos do art. 109, §2 e §3º do NCPC, DEFIRO O INGRESSO à LIDE de BANCO SANTANDER (BRASIL), como sucessora e assistente litisconsorcial da parte autora, sem exclusão da exequente da ação. Intime-se. Registre-se. Considerando ainda o tempo em que este feito se enc

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4077 que lhe seja concedida a aposentadoria rural por idade, razão pela qual não deve o pedido ser julgado improcedente. Destaco que o autor também não faz jus ao benefÃ-cio da aposentadoria hÃ-brida (art. 48, §3º, da Lei nº 8.213/91) por não ter apresentado contribuição sob outras categorias que satisfaça as condições do tempo de efetivo exercÃ-cio de atividade ru