Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS CELIO MANOEL DA SILVA 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA 47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N: 282833-86.2002.809.0134 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A DETERMIN ACAO DE FLS. 58/59. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 31 DE MAIO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DIDA DE OFICIO PARA DETERMINAR QUE, DIANTE DE EVENTUAL FALTA DE V AGAS NO REGIME SEMIABERTO, O PACIENTE AGUARDE O RESPECTIVO SURGIM ENTO EM REGIME ABERTO OU EM ALBERGUE DOMICILIAR. V. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO." (STJ - 5 TURMA, HABEA S CORPUS N 181048/SP (2010/0142228-3), REL. GILSON DIPP. J. 17.05 .2012, UNANIME, DJE 24.05.2012). "HABEAS

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, COM REDACAO CONFERIDA PELA LE I N 12.433/2011)- HC N. 210.202/RS, MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJE 16/11/2012. 5. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM EXPE DIDA DE OFICIO, PARA DETERMINAR QUE O JUIZO DAS EXECUCOES ANALISE O PEDIDO DO BENEFICIO DA REMICAO POR ESTUDO SEM A EXIGENCIA DE C OMPROVACAO DO APROVEITAMENTO DO CURSO E DE

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GRAVIDADE OU A PERICULOSIDADE DA PACIENTE CAPAZ DE INDICAR A NECE SSIDADE DA MEDIDA EXTREMA, MAS APENAS REFERENCIAS A GRAVIDADE GEN ERICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E DE SUA DANOSIDADE SOCIAL.". PRECEDENTES. 4. WRIT NAO CONHECIDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCE DIDA DE OFICIO, PARA DETERMINAR A SOLTURA DA PACIENTE, SOB A IMPO SICAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CASO EM QUE, TAL COMO BEM APONTOU O PARECER MINISTERIAL, "NAO E POSSIVEL EXTRAIR QUALQUER ELEMENTO QUE DEMONSTRE CONCRETAMENTE A GRAVIDADE OU A PERICULOSIDADE DA PACIENTE CAPAZ DE INDICAR A NECE SSIDADE DA MEDIDA EXTREMA, MAS APENAS REFERENCIAS A GRAVIDADE GEN ERICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E DE SUA DANOSIDADE SOCIAL.". PRECEDENTES. 4. WRIT NAO CONHECIDO. ORDEM DE

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : AO ASSISTENTE DE ACUSAçãO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO P RAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 62541-42.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NATHIELLE BARROS MACEDO INDICIADO : WARLEY CARDOSO PEREIRA MACIEL DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: O ADV OGADO PEDIU A JUNTADA DE DOCUMENTO CONCERNENTE A COM

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 PARA WELLINGTON VIEIRA DA SILVA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARE CIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, MANTER SEU ENDERECO ATUALIZA DO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. EXPECAM -SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO WELLINGTO N VIEIRA DA SILVA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. APOS, CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DESPACHO : D E S P A C H O ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO PLEITO MINISTERIAL D E FLS. 246/247, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 30/0 7/2019, AS 12H40, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUC ANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODER IMPLICAR NA REGRESSA O DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSIGNANDO, AINDA, QUE DEVER A COMPARECER AO ATO ACOMPANHAD

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA =================================================================

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 . GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTACAO INIDONEA. CONSTRANG IMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. 1. O SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUINDO O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIM EIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NAO TEM ADMITIDO A IMPETR ACAO DE HABEAS CORPUS EM SUBSTITUICAO AO RECURSO PROPRIO, PRESTIG IANDO O SISTEMA RECURSAL AO TEMPO QUE PRES