Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA E SP221611 - EULO CORRADI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Instado a se manifestar, o Delegado da Receita Federal de Julgamento de São Paulo informou que a autoridade competente para realizar o pagamento dos valores pleiteados, na hipótese de haver decisão administrativa definitiva reconhecendo integralmente o crédito pleiteado, é o Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo/SP (fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 297 Municipio de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Renato Napolitano; 0007809-38.2002.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007809-38.2002.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Ape

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA E SP221611 - EULO CORRADI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Instado a se manifestar, o Delegado da Receita Federal de Julgamento de São Paulo informou que a autoridade competente para realizar o pagamento dos valores pleiteados, na hipótese de haver decisão administrativa definitiva reconhecendo integralmente o crédito pleiteado, é o Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo/SP (fls. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 dias, devendo a secretaria remeter os autos ao arquivo BAIXA AUTOS DIGITALIZADOS. Informe, ainda, que a virtualização do processo físico quando do início do cumprimento de sentença deverá ser feita estritamente de acordo com a Resolução citada, isto é, digitalização integral dos autos, sob pena do cumprimento da sentença não ter curso enquanto não supridos os equívocos constatados, conforme art. 13 da referida Resolução. No caso de se tratar de cumprimento de sentença contra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo. Considerando o teor do Julgado e, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. Araçatuba, 18 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001950-51.2011.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000211-32.2020.4.03.6142 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: LINS AGROINDUSTRIAL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - SP215228-A, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Analisando o quadro id 30474622 e os documentos acostados id 31222970, verifico que não há prevenção. Nos termos do artigo 292 do Novo Có

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106, VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, etc. Uma vez que estranhos aos autos, defiro o desentranhamento dos documentos Ids nºs 17499401, 17499405, 17499406 e 17499409. Tendo em vista ser inerente à manutenção das atividades da parte impetrante, defiro o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1671 Fazenda do Estado de São Paulo, indeferiu a tutela de urgência que visava à imediata convocação do autor para o cargo de Oficial Administrativo. O agravante sustenta, em síntese, que o Edital nº 2/321/14 previu 5.000 vagas para o cargo de Oficial Administrativo, 41 das quais no Município de Araraquara, para o qual fez sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1716 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 0026890-65.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Center Trading Indústria e Comércio S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2502 Nº 0109022-43.2007.8.26.0003 (990.09.276487-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Socorro Alves dos Santos - Apelado: Parque Guacuri - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Fabio Augusto Pousada Machado Pontes (OAB: 237322/SP) - Rui Pinheiro