357 resultados encontrados para diego aubin miguita - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ACEITO A CONCLUSÃO NESTA DATA. Já tendo sido prestadas as informações (fls. 42/61), remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.Após, venham conclusos para prolação de sentença.Int. 0017407-08.2015.403.6100 - NVH - NOVA VISAO HUMANA SERVICOS LTDA(SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT ACEITO A CONCLUSÃO NESTA DATA.Instada a se manifestar acerca da alegação da ileg
MANDADO DE SEGURANCA 0001068-81.2009.403.6100 (2009.61.00.001068-0) - NILVANIA DE LIMA SANTOS(SP076239 - HUMBERTO BENITO VIVIANI) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0002749-86.2009.403.6100 (2009.61.00.002749-6) - LABORPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002489-07.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: MARILENA MONTALBINI BARREIRAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Por derradeiro, considerando os termos do disposto pelo paragrafo 4º. do art. 1.007 do Código de Processo Civil que, ao dispor sobre a ausência de comprovação do devido recolhimento do preparo, no ato de
MANDADO DE SEGURANCA 0001068-81.2009.403.6100 (2009.61.00.001068-0) - NILVANIA DE LIMA SANTOS(SP076239 - HUMBERTO BENITO VIVIANI) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0002749-86.2009.403.6100 (2009.61.00.002749-6) - LABORPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
parâmetro para aplicação da honorária de acordo com as regras do então vigente CPC/1973, como na espécie. - As razões trazidas pela embargante não revelam omissão, obscuridade e/ou contradição a sugerir a oposição de embargos de declaração, mas mera pretensão de rediscussão de matéria já decidida ou inconformismo com o resultado desfavorável do julgamento, que desafia recursos às instâncias superiores. - As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demo
São Paulo, 16 de junho de 2016. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal Convocada 00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014281-47.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.014281-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA CTEEP SP304106 DIEGO AUBIN MIGUITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : DECISÃO DE FOLHAS :
0008634-16.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301011316 AUTOR: IRACEMA SOARES DA SILVA (SP207114 - JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ) RÉU: EVANDETE MARQUES DOS SANTOS (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0083687-71.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301011515 AUTOR: BEATRIZ ERNESTINA CABILIO GUTH (SP345981 - GABRIELA GUTH) RÉU: UNIVERSIDADE
No. ORIG. : 00138440620154036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTINAMENTO. REQUISITOS DO ARTIGO ART. 1.022 CPC/2015 (535 do CPC/1973). INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 CPC/2015 (art. 535 do CPC de 1973) somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). - No caso
MANDADO DE SEGURANCA 0001068-81.2009.403.6100 (2009.61.00.001068-0) - NILVANIA DE LIMA SANTOS(SP076239 - HUMBERTO BENITO VIVIANI) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0002749-86.2009.403.6100 (2009.61.00.002749-6) - LABORPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Embargos parcialmente acolhidos." (ACP nº 0007733-75.1993.4.03.6100, Relator Desembargador Federal Roberto Haddad, Quarta Turma, j. 20.08.2009, v.u., D.E. 21.10.2009) In casu, verifica-se que o órgão julgador é a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, que, por sua vez, abrange os Municípios de "Caieiras, Embu-Guaçu, Fran