Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 PROCESSO :0008106-26.2017.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 208/2017 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008107-11.2017.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 233/2017 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.L.A.M.P. VARA:VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2059 antecedentes infracionais, de modo que uma simples liberação sem a fixação de medida mais gravosa serviria de claro estímulo à prática de fatos semelhantes”. Por conseguinte, necessário exame aprofundado da matéria, que será mais bem estudada quando do julgamento do writ pela Turma Julgadora. Indefere-se, portanto, a l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2377 Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. Advs: Caroline Garabini Mafra (OAB: 385675/SP) - 9º Andar Nº 2289698-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 201 Paciente: Jeniffer Braulio Teodoro; Advogado: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 70856/PR); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) 2101863-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3617 a certificação do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP) Processo 0005119-72.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CAROLINA MUASSAB - Fls. 627 e 628/637: Trata-se de cópia de ofício e de decisão do Tribunal de Justiça comunican

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1207 Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3782 com Elias, com a doação de um lote a ele (fls. 298/307). Cristiano Cláudio da Silva, Rafael da Silva Soares e Suzana Varela de Arruda lançam preliminar de inépcia da inicial, porque não teria havido a individualização do imóvel na inicial. Também defendem que o autor entrara na posse autorizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3782 com Elias, com a doação de um lote a ele (fls. 298/307). Cristiano Cláudio da Silva, Rafael da Silva Soares e Suzana Varela de Arruda lançam preliminar de inépcia da inicial, porque não teria havido a individualização do imóvel na inicial. Também defendem que o autor entrara na posse autorizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4132 22.11), ao Juízo da 3ª V. Criminal de Taubaté, sob número 13499-92.2018. No mais, designo o dia 05.12.2018, as 10:00 horas, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo Int. Tremembe, 06 de novembro de 2018. - ADV: GILBERTO DE CARVALHO SALGADO (OAB 119183/SP) Processo 0004655-29.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3627 Processo 0008559-16.2020.8.26.0625 (processo principal 1000504-37.2017.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Andre Rovegno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitado em julgado o V. Acórdão proferido nos autos principais, o(a) autor(a), ora e